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Ambulantes pedem mais fiscalização em Ponta Negra

Ambulantes legalizados querem mais fiscalização - Foto: Magnus Nascimento


Após a distribuição dos kits de identificação aos ambulantes da Praia de Ponta Negra pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), os trabalhadores acreditam que a organização vem surtindo efeito e beneficiando comerciantes e visitantes da praia. No entanto, a reclamação sobre a falta de fiscalização é frequente entre os ambulantes regularizados, uma vez que vendedores descaracterizados continuam atuando na região.


A Semurb afirma que, durante as operações de fiscalização, os ambulantes irregulares estão sendo abordados e notificados, caso flagrados. Contudo, os ambulantes regularizados reclamam da pouca presença dos fiscais. João Maria Nascimento, vendedor de óculos, de 48 anos, sugere que a fiscalização seja mais constante. “Essa organização, com colete, todo mundo trabalhando direitinho é muito bom, mas para isso funcionar é preciso que se tenha fiscalização. Assim, o trabalhador que está regularizado acaba se prejudicando porque tem ambulante que vem para cá e depois vai embora, só vem na boa, sem regularização”, opina.


Gilberto Rodrigues, 56, que vende queijo assado em Ponta Negra há uma década, defende uma fiscalização mais efetiva para coibir as irregularidades. “Ninguém está aqui reclamando da situação, da organização, isso melhorou 100% para nós, agora tem que ter fiscalização, tem que botar fiscal para ver os vendedores que não estão regularizados porque isso acaba prejudicando quem está direitinho. Sou a favor do ordenamento, mas a Prefeitura tem que chegar junto também”, comenta.


Conforme as regras da Semurb, os ambulantes que atuam na orla de Ponta Negra devem estar devidamente cadastrados, usar crachá e colete, além de possuir um termo de autorização válido por um ano. Para os proprietários de quiosques, as normas se referem à disponibilização de móveis na faixa de areia, sendo permitidos até 15 jogos de mesas e cadeiras.


É proibido o uso de carcaças de geladeiras para armazenamento de bebidas (devendo ser usados coolers), a exibição de faixas de publicidade na praia e a circulação de motos no calçadão. Os proprietários de quiosques devem disponibilizar lixeiras para que os frequentadores possam descartar resíduos. No último final de semana, a Semurb informou ter notificado 20 locatários e proprietários de quiosques por violações às regras e autuado dois motociclistas por trafegar no calçadão.


A secretaria informou que as fiscalizações são feitas ao longo da semana, em dias alternados, e nos finais de semana, como parte da Operação Verão, com apoio da Guarda Municipal. Thiago Mesquita, titular da Semurb, explica que não é possível deslocar equipes da Prefeitura para uma fiscalização permanente no local, mas alerta que denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo número 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.


“A gente não pode parar 100% da prefeitura para ficar só na orla. O que nós estamos fazendo é que todos os dias, das 8 às 20h, o Quiosque 6, tem fiscais ou da Semurb ou da Semsur atuando lá na orla, não é uma grande operação, mas orientando sobre uso do crachá, por exemplo, eu mesmo estive lá fazendo esse trabalho. No entanto, o trabalho foi feito, a praia é outra. Avalio que nós tivemos uma melhoria extremamente significativa no contexto de alta temporada, e nós temos avançado o trabalho. A tendência é de que agora em março, depois do carnaval, a gente tenha ainda mais capacidade de gestão ali na orla”, aponta Mesquita.



Tribuna do Norte.

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