Foto: Alex Régis
Depois dos postos de gasolina de Natal aumentarem os preços sem que houvesse qualquer reajuste da parte da Petrobras, o Procon Natal foi às ruas fiscalizar e constatou que os estabelecimentos fizeram reajustes abusivos. O aumentou chegou a 14%, muito acima do que a Petrobras costuma aplicar. Da segunda para a terça-feira (27) diversos postos aumentaram o preço da gasolina, por exemplo, da faixa dos R$ 4,79 para R$ 5,49. Ontem, mais postos seguiram na mesma linha e alteraram suas tabelas. Os revendedores culpam a distribuidora e sugerem que está havendo escassez dos insumos no mercado potiguar, de modo que são obrigados a comprarem em outros estados, encarecendo a operação.
As esquipes do Procon municipal foram a estabelecimentos da zona Norte e de Extremoz verificar quais preços estão sendo praticados, mas até o fechamento dessa matéria, o resultado do trabalho realizado durante o dia ainda não estava consolidado. O coordenador do Procon, Thiago Silva, explicou que essa série de vistorias começou na terça-feira, quando as esquipes visitaram postos da zona Sul. “Temos visto um aumento quase que unificado em boa parte dos postos, numa margem que, mesmo que a Petrobras tivesse se manifestado, seria fora da razoabilidade, num percentual de 13,5% a 14%, que já é considerado uma margem abusiva sem justificativa”, disse.
Mas as explicações têm sido dadas pelas distribuidoras que falam em aumento do custo da operação. Contudo, o Procon diz que apenas a minoria conseguiu comprovar que a operação, de fato, ficou mais onerosa e, dos que comprovaram, o valor ainda é considerado acima do aceitável.
“Eles alegam desabastecimento na capital e, por isso, precisaram comprar fora do estado a elevado custo mas, da maioria, não procede essa informação porque não apresentam nota de compras e de saída para o consumidor. Por isso, foram multados”, contou o coordenador.
No momento da vistoria, os agentes do Procon verificam se houve aumento nos preços, solicita as devidas justificativas e comprovações e então autua. Se o empreendedor consegue comprovar o que diz, os técnicos analisam se o ajuste aplicado é condizente com o aumento do custo. Em caso positivo, recomenda que altere o valor na proporção correta, podendo até anular a multa.
Caso o empresário não consiga comprovar o que diz, ou mesmo comprovando, e se negue a seguir a recomendação, a multa é aplicada. Todo o procedimento é feito no momento da vistoria. “Alguns comprovaram a movimentação da compra em outras praças e, mesmo assim, a variação do valor não chega ao patamar apresentado. Quando a gente identifica que aumentou e ele não consegue comprovar, entendemos que não há justificativa plausível. A multa varia de R$ 5 mil até R$ 2 milhões, mas não é a nossa realidade. Isso varia de acordo com o poder ofensivo da infração e a situação financeiro da empresa”, explicou Thiago Silva.
Ele diz que, em um dos casos, enquanto estava no Posto Brasil, em Lagoa Seca, conseguiu chegar a um consenso com o dono do estabelecimento que comprovou o aumento dos custos. “No ato de uma autuação o proprietário estava no posto e apresentou a documentação. Ali havia justificativa para um aumento sensível e, de R$ 5,49 conseguimos fechar nos R$ 5,09”, contou.
Os postos, no entanto, não são obrigados a reduzir o valor quando são autuados e multados. Porém, isso pesa, caso queiram recorrer da multa. Além disso, a cada vez que o Procon retornar ao local e constatar que a infração persiste, nova multa é aplicada. Com muita reincidência, Thiago explica que o estabelecimento pode ter o alvará de funcionamento suspenso ou cassado. “Tem como responsabilizar toda vez que infringir a norma. Existe a previsão e possibilidade de ser cassado ou suspenso, mas isso precisa estar muito bem embasado juridicamente. Além disso, nossa intenção não é prejudicar o empreendedor, mas beneficiar o consumidor”, diz o coordenador.
Para ele, o consumidor tem papel maior neste sentido. “A maior força quem tem é o consumidor. Ele pode denunciar, divulgar e evitar abastecer num posto que notadamente infringe as normas. Nenhum empreendedor vai querer ter prejuízo”, pontua o coordenador do Procon Natal.
O problema é que os postos mantém praticamente os mesmos preços e quando um aumenta, geralmente os outros seguem o mesmo caminho.
Postos mantém aumento da gasolina
Na terça-feira (27), a reportagem da TRIBUNA DO NORTE percorreu postos em diferentes áreas da capital e constatou o que vinha sendo denunciado pelos consumidores. Os combustíveis estavam mais caros e, dessa vez, sem que tivesse ocorrido mudanças da parte da Petrobras na cotação dos produtos. Ontem, a equipe da TRIBUNA voltou aos postos para verificar se houve alguma mudança após o Procon de Natal anunciar a fiscalização e constatou que quase nenhum corrigiu os valores para menos. Pelo contrário, outros que ainda não tinham feito reajuste, adotaram a mudança aumentando os preços. Dos postos visitados, o único que promoveu redução foi o Posto Brasil, em Lagoa Seca. O Posto Posto Ribeira (Ribeira), Posto Pajuçara (Pajuçara), Posto Godeirão (Pajuçara), que têm bandeira BR mantiveram os preços com gasolina a R$ 5,49, assim como a Rede Postos Domingos (Redinha), Rede Posto Dunas (Potengi) e Posto Alvorada (Redinha), de bandeira própria. As unidades da rede Ale no pajuçara e na Redinha também estão com preços reajustados: R$ 5,45 e R$ 5,40, respectivamente. Alguns estabelecimentos só aumentaram seus preços ontem, depois que o assunto virou notícia. A TRIBUNA constatou isso no Posto Amigo e no Posto Shell,, ambos em Capim Macio, que agora estão com a gasolina a R$ 5,49. No Posto Petrobras-Grid, também em Capim Macio, subiu para R$ 5,39 e no Posto Campo Belo, Alecrim, a gasolina subiu ontem para R$ 5,45 O Sindicato dos Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) informou que não comenta sobre preços porque cada estabelecimento tem autonomia para praticar seu preço e responder por isso, mas o revendedor Maxuell Flor, explicou que, mesmo com os ajustes recentes, os valores ainda ficam abaixo do que deveria estar sendo praticado. “Se a gente pegar o preço que se vendia antes da redução dos impostos, chegou a R$ 7,99. Então, com menos R$ 1,02 do ICMS e as quatro reduções da Petrobras, deveria ser R$ 5,72. Pode ter ocorrido dos postos terem feito promoções e agora voltaram à tarifa que deve ser com o aumento dos custos devido à falta dos combustíveis”, disse ele Segundo explica, o frete é o componente que mais pesa na operação porque, deixando de comprar na unidade de Guamaré, precisa se deslocar até outro estado e comprar uma quantidade maior para manter estoque. “Em função da falta do produto, tem que estocar mais porque não compensa comprar pouco. Precisa aumentar o capital para viabilizar a operação. Quando vai pra Guamaré de manhã, no final do dia está de volta e indo para Pernambuco leva de dois a dois dias e meio. Pela nota fiscal pode se provar que comprou fora”, garante Maxuell. Mais uma vez, a Petrobras não se pronunciou sobre o problema, apesar de ser procurada. O espaço segue aberto para manifestação.
Prejuízo para a economia, diz Fecomércio
O presidente da Federação do Comércio dos Bens e Serviços (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, demonstrou preocupação com a escalada dos preços dos combustíveis em Natal. Segundo ele, o varejo deve sentir o impacto que pode afetar toda a economia local. “Em qualquer área do varejo onde tenhamos aumento de custos há prejuízos para o varejista, para a economia e para o consumidor em geral. Isso porque o varejo, invariavelmente, precisa transferir estes aumentos de custos para os preços finais. No caso do comércio varejista de combustíveis a questão é ainda mais grave porque o conseqüente aumento de preços nas bombas acaba impactando um espectro muito grande de preços do mercado em geral, sobretudo num país onde o modal rodoviário é o principal meio de transporte de mercadorias”, destacou Queiroz. Ele também pontuou que, com os preços mais altos, a tendência é que as vendas caiam e os postos, que acabam de sair de um período em que chegaram a vender até 30% menos, sejam obrigados a rever suas próprias operações. “Podendo chegar, em casos extremos, a demissões ou fechamento de empresas. A Fecomércio lamenta a situação e se coloca à disposição para ajudar, como for possível, para encontrar soluções para o problema”, disse o presidente da entidade.
Tribuna do Norte
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