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Autorização para limpeza do Forte deve sair até sexta, diz Fundação

O Forte dos Reis Magos, um dos monumentos históricos mais importantes do Rio Grande do Norte, permanece pichado desde a última quinta-feira (7). A Fundação José Augusto (FJA) ainda não tem autorização da Superintendência local do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para remover a pichação feita na área externa da fortaleza. A expectativa é de que o Iphan dê o aval para a obra até sexta-feira (15). O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesed), coronel Francisco Araújo, informou que a investigação da autoria do ato está a cargo da Polícia Federal. A PF não confirmou o início da investigação.



Muro do Forte dos Reis Magos foi pichado na última semana. Pintura do muro depende autorização do Iphan / Magnus Nascimento


A FJA, órgão que administra o Forte desde 2018, não comunicou em quanto tempo começará a intervenção após a autorização do Iphan. Em nota, o órgão disse que o pedido será “analisado em caráter de reforma simplificada para dar rapidez ao serviço de pintura na cor branca, que foi utilizada na última restauração realizada pelo Governo do Estado”. “O órgão federal se comprometeu a emitir a autorização pleiteada pela FJA até a próxima sexta-feira, 15”, diz a nota.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também abriu procedimento para investigar o caso. A instituição não se pronunciou sobre o assunto. Trabalhadores locais também serão ouvidos para tentar descobrir os autores da ação, que se configura crime no artigo 163 do Código Penal. A 71ª Promotoria de Justiça da capital potiguar, que possui atribuições na proteção do meio ambiente e na preservação do patrimônio histórico e cultural, está encarregada do procedimento.

Além de buscar identificar os responsáveis pela pichação, o MPRN também anunciou que acompanhará de perto e cobrará providências da Fundação José Augusto e do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural do RN (Iphan) para garantir que a restauração do Forte seja realizada o mais rapidamente possível. Paralelamente, serão exigidas melhorias na segurança do entorno, com um apelo à Polícia Militar e à Guarda Municipal de Natal para que intensifiquem as medidas de proteção do local.

O Forte dos Reis Magos é um monumento classificado como bem tombado pelo patrimônio histórico, sendo um local importante para a cultura e o turismo do estado. Um dos muros do Forte recebeu as seguintes frases: "Não ao PL/2903" e “Aqui é terra indígena". A pichação foi feita com tinta vermelha e é possível de ser observada nas imediações da Praia do Forte e também pela avenida Café Filho, entre as Praias do Forte e do Meio, na zona Leste da cidade.

O tema foi tratado em reunião nesta segunda-feira (11) com a participação do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, secretária da Cultura, Mary Land Brito, diretor-geral da FJA, Gilson Matias, do superintendente do Iphan no RN, José Clewton do Nascimento, secretário Sesed, Francisco Araújo, comandante da PM, coronel Alarico Azevedo, secretário de Infraestrutura, Gustavo Rosado, além das equipes da Secretária de Turismo, Emproturn e Seap.


O Forte


O Forte dos Reis Magos começou a ser construído em janeiro de 1598, antes das primeiras casas da cidade de Natal surgirem num ponto mais alto, a dois quilômetros da costa. Sua finalidade era proteger o território brasileiro das investidas dos franceses. Construído em pedra, sobre pedras de um arrecife que vira ilha na maré cheia, sua planta reproduzia a forma de uma estrela.


Em 1602, a fortaleza já dispunha de significativa artilharia, com dezenas de canhões de bronze e de ferro, e um destacamento de 200 homens. No século seguinte foi ocupado pelos holandeses, quando tomou o nome de Kastell Keulen. Monumento importante, está fortemente ligado à história da cidade de Natal. Foi tombado em 1949 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).


Em 2005, com recursos do Iphan, a construção foi restaurada. Administrado pela Fundação José Augusto desde 1965, em dezembro de 2013 passou a ser gerenciado pelo Iphan, que o administrou até março de 2018. A partir desta data, a fortaleza voltou à gerência da FJA.



Tribuna do Norte.

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