Dia dos Povos Indígenas: projeto de lei é vetado por Bolsonaro

Encontro de Bolsonaro com os índios

Imagem: Reprodução


O Projeto de Lei 5466/2019, de autoria da deputada Federal Joênia Wapichana (REDE/RR), que prevê a mudança de nomenclatura do “Dia do Índio” celebrado no dia 19 de abril para o “Dia dos Povos Indígenas, foi aprovado pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado), no mês de maio de 2022.


De acordo com a parlamentar, “A mudança da expressão ‘Dia do Índio’, criado pelo Decreto Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, para ‘Dia dos Povos Indígenas’ objetiva atualizar para uma nomenclatura mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas a justa homenagem que é prestada nessa data”, justifica.


A autora deste projeto propôs a mudança por entender que o termo “índio” já se tornou uma nomenclatura jacosa e até pejorativa no meio social, como se os indígenas não fossem cidadãos com direitos e obrigações, porém os eternos selvagens tratados como coisas ou objetos. Assim, Joênia defende que o termo “povos indígenas” oferece uma melhor suavidade de tratamento, menos estigmatizador e mais identificado com a ideia de comunidades como devem viver tais povos.


Nesta quinta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro, ao analisar a norma aprovada pelo Poder Legislativo Federal, vetou a proposta de mudança de nomenclatura, sob o argumento de que não há o interesse público para promover alterações para que o termo “Dia dos Índios” passe a ser denominado “Dia dos Povos Indígenas”.


Contrariando os interesses das lideranças indígenas firmados na aprovação da proposição legislativa pela Câmara e Senado federais, o presidente da República entendeu que o termo “índio” faz parte da história cultural do Brasil, portanto deve continuar sendo tratado assim no comemorado no dia 19 de abril.


De acordo com a Agência Senado, observado o prazo constitucional, o veto presidencial será apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional, que, por maioria absoluta dos votos dos senadores e deputados, poderá confirmar ou rejeitar a decisão do chefe do Poder Executivo.


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