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Governo analisa hoje aumento de passagens de ônibus no Estado

O transporte intermunicipal pode ter um novo valor em 2023 no Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (25), o Governo do RN e empresários do setor de transportes têm uma reunião para discutir o reajuste tarifário, que pode chegar a 52%. Também será tema de pauta isenções fiscais de ICMS para o segmento, desonerações que podem baixar esse reajuste para até 35%. Ainda não há previsão de quando a mudança no valor seria aplicada para os potiguares.

Aumento do preço da passagem de ônibus foi pedido em dezembro do ano passado. Isenções serão discutidas também / Magnus Nascimento


O pedido de reajuste de 52,06% foi feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (SETRANS), que representa empresas de ônibus intermunicipais, no dia 28 de dezembro. Segundo o presidente do sindicato, Eudo Laranjeiras, o valor da passagem está defasado desde 2018. Fatores como queda do número de passageiros no período pós-pandemia e o alto preço no custo do sistema, como os reajustes no preço do óleo diesel, também são outros fatores que embasam a solicitação.


“O Estado está fazendo um levantamento para retirar todos os impostos que recaem sobre o transporte público e com isso ficaria uma redução do 16% do custo tarifário. Com isso, a defasagem da tarifa ficaria em 35, 36%. Nesta quarta vamos discutir como seria dado esse reajuste”, explica o presidente do Setrans, Eudo Laranjeiras.


A expectativa é de que o reajuste, uma vez definido, não seja aplicado de uma só vez para a população, o que poderia onerar os passageiros que precisam do transporte para vir à capital ou em viagens ao interior. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) adotou essa metodologia em 2019 na aplicação do reajuste dos trens em Natal.


Segundo fontes do Governo do Estado ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, estão sendo analisadas pelo menos duas possibilidades de desonerações para o setor de transportes: a manutenção da isenção de ICMS no óleo diesel (que já acontece desde 2020 e foi prorrogada de forma prévia até março) e a isenção de ICMS na compra de veículos novos, além de outros benefícios no tocante a taxas de emplacamento.


O presidente do Setrans, Eudo Laranjeiras, confirma as possibilidades e aponta que caso se concretizem, até 15% da frota dos transportes intermunicipais poderão ser renovadas. Ele aponta ainda que há veículos que rodam no RN com mais de 20 anos de uso.


Número

35% - é o possível valor do aumento, após desonerações do Governo do Estado


Natal

A cidade de Natal ainda não tem uma data para discutir o reajuste tarifário do sistema de transporte municipal. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) está concluindo os estudos do sistema para convocar uma discussão sobre o assunto. Nesta quinta-feira (26), está marcada uma reunião do Conselho Municipal de Transporte, mas o reajuste não será tema de discussão. “Não está pautado o tema de reajuste da tarifa do transporte público municipal. O assunto pautado para a próxima reunião do Conselho é o da metodologia adotada para pagamento do subsídio do transporte das gratuidades das pessoas idosas”, aponta a STTU em nota. O reajuste é uma cobrança do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), em carta protocolada em novembro do ano passado. O Seturn aponta que o reajuste do transporte deve ser feito pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), saltando de R$ 3,90 para R$ 4,85. O valor atual é praticado desde 2019. “A tarifa do transporte está há quatro anos congelada. O óleo diesel nosso em 2019 era R$ 3,34, nas distribuidoras hoje é mais de R$ 5 nas distribuidoras. E consumimos 30 mil litros por dia. O veículo novo era R$ 303 mil e o último comprado foi de R$ 575 mil. Tudo isso impacta na tarifa. O diesel comum atualmente é de R$ 6,94”, aponta o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga. O Seturn também cobra da Prefeitura valores referentes ao transporte gratuito no dia das eleições. O valor é de cerca de R$ R$ 367 mil.

Conselho vota reajuste de água nesta quarta


O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (Consab) vota nesta quarta-feira (25) o reajuste da tarifa de água de Natal. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) propôs um reajuste de 13,03% na tarifa atual, o que representaria um aumento de R$ 5,44 na taxa mínima (cota básica residencial de 10 m³), que passaria dos atuais R$ 41,76 para R$ 47,20. Na prática, a população deve sentir os novos valores a partir de março. “No dia 25 a gente vai ter a reunião do Consab para aprovar ou não o índice de 13,03%. Como esse é o melhor índice, o menos danoso, e tem que se dar o reajuste, não tem como não dar, dificilmente não será [aprovado]”, explicou Victor Diógenes, diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) à TN na semana passada. Para chegar ao índice de 13,03%, foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), através de uma média anual no período base de maio de 2021 a novembro de 2022. A escolha pelo tipo de índice inflacionário passou por consenso entre Caern, Consab e Arsban. Diógenes explica que essa é considerada a primeira etapa do processo e que a opção pelo IPCA foi considerada por ser o menor reajuste percentual. O reajuste de 13,03% definido previsto pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) será aplicado a todas as categorias de consumo. Desse modo, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consomem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, possivelmente passará de R$ 8,43 para R$ 9,53. Para a categoria Residencial Popular, com igual consumo de limite, o valor saltará de R$ 26,52 para R$ 29,98. Os clientes Residenciais, que hoje pagam uma tarifa mínima de R$ 41,76, passarão a pagar R$ 47,20. Já os imóveis identificados na categoria Comercial, cujo valor mínimo da tarifa é de R$ 64,25 para o consumo de até 10 mil litros, terão a taxa ampliada para R$ 72,62. Para os consumidores da categoria Industrial, que têm limite mínimo de 20 mil litros de água por mês, pagam, atualmente, R$ R$ 140,12. A partir de março, caso o reajuste seja aprovado, esses consumidores terão que desembolsar R$ 158,38. O cliente da categoria Residencial Pública tem o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros, com uma tarifa de R$ 134,39. Com o aumento, o valor subirá para R$ R$ 151,90.





Com conteúdo da Tribuna do Norte

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