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Governo concede isenção a empresas de transporte

As tratativas para o reajuste de tarifas do transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte seguem sem definição. Na tarde desta quarta-feira (25), o Governo do Estado se reuniu, via Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), com representantes do segmento para discutir o tema. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do RN (Setrans), o Governo aceitou retirar os impostos que recaem sobre o transporte público – o equivalente a 16% – e, com isso, o índice de reajuste proposto caiu de cerca de 52% para aproximadamente 35%. A definição sobre se haverá ou não aumento e como ele será aplicado, no entanto, ainda será analisado pela governadora Fátima Bezerra.


Empresas de ônibus alegam defasagem no valor da tarifa / Alex Régis


“Nossos estudos apontam para uma defasagem de 52,06% no preço da tarifa intermunicipal, porque faz quatro anos que não há reajuste. O percentual é próximo daquele encontrado pelo Governo do Estado, que ficou em 50%. É um realinhamento muito forte e, na semana passada propusemos que os impostos que cabem ao Governo e que recaem sobre os transportes públicos fossem liberados. De acordo com o próprio Governo, os tributos correspondem a mais ou menos 16% em cima dos 50% de defasagem”, explicou Eudo Laranjeiras, presidente do Setrans.


“Na reunião desta quarta, o Governo aceitou a proposta de redução dos impostos e a defasagem caiu para 35%. Agora, o realinhamento depende da governadora”, acrescentou Laranjeiras. Segundo ele, além das indefinições sobre se o reajuste ocorrerá ou não, também não há nenhuma delimitação sobre como o aumento será aplicado, caso ocorra. “O Governo pode propor um parcelamento, cobrir essa defasagem ou parte dela, mas é algo que não sabemos como será”, detalhou o presidente do Sindicato.


A maior expectativa, contudo, é de que o reajuste, uma vez definido, não seja aplicado de uma só vez, o que poderia onerar os passageiros que precisam do transporte para vir à capital ou em viagens ao interior. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) adotou essa metodologia em 2019 na aplicação do reajuste dos trens em Natal.


Na quarta-feira da semana que vem, segundo Laranjeiras, o assunto será retomado em uma nova reunião “Esperamos algum retorno no próximo encontro”, disse Eudo Laranjeiras. À TRIBUNA DO NORTE, o Governo do Estado afirmou que os encaminhamentos das discussões desta terça serão levados à análise do Gabinete Civil do Governo do Estado, mas informou ainda não haver data para as deliberações.


“Com as propostas discutidas nesta quarta-feira, a gestora do DER-RN [Natécia Nunes, diretora-geral do órgão], aguarda a governadora Fátima Bezerra retornar de Brasília, onde cumpre agendas oficiais até esta sexta-feira (27) para apresentar os encaminhamentos”, explicou a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado (Assecom).


A pasta esclareceu que “um dos compromissos firmados com o setor [durante a reunião] foi para que não ocorresse reajuste tarifário” e que “o Governo concedeu, em junho de 2020, desoneração de 50% sobre o ICMS do combustível para empresas de transporte. Em 2022, de janeiro a dezembro, o setor continuou contemplado com o benefício fiscal que chegou à isenção do ICMS sobre o diesel”.


O encontro de ontem contou com a participação do grupo de trabalho formado para discutir assuntos relacionados ao transporte público no RN (representantes das empresas de ônibus e alternativos, associações do setor e Ministério Público).




Com conteúdo da Tribuna do Norte.

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