top of page

Governo do RN decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira (8)

Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e cria feriadão no serviço público estadual.



Governadoria do Rio Grande do Norte prédio fachada governo RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (7).


O decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado. Na prática, a medida cria um feriadão no serviço público estadual, entre a quinta (7) e o domingo (10).

"Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 08 de setembro de 2023", determina o primeiro artigo do decreto.


No entanto, o ponto facultativo não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência.


Ainda de acordo com o texto, compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, como autarquias e fundações do estado, decidir sobre a adesão ao ponto facultativo ou não.



G1 RN




2 visualizações0 comentário
bottom of page