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Governo Lula decide retomar a tributação de combustíveis

Brasília (AE) - O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27), a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item ainda não foi informada, mas a pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos. De acordo com a assessoria, o modelo prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.

Presidente Lula tinha reunião prevista para a noite de ontem com o ministro Fernando Haddad / Marcelo Camargo/Agência Brasil


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não concedeu coletiva nesta segunda-feira, para esclarecer a política de reoneração de Pis/Cofins sobre gasolina e etanol, embora mais cedo, a assessoria do Ministério da Fazenda tenha passado uma previsão de que Haddad falasse com a imprensa sobre o assunto. Ele iria fazer uma coletiva após a reunião do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Galípolo foi para o Rio de Janeiro para discutir justamente a reestruturação tributária e os porcentuais de cobrança sobre gasolina e álcool.


Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação.


Por volta das 19h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu do Palácio do Planalto, em meio a expectativa de uma possível reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda nesta segunda, para discutir a desoneração dos combustíveis. Mas até o fechamento desta edição, contudo, não havia confirmação de que o encontro ocorreria nesta segunda-feira. Há possibilidade de a discussão sobre o tema prosseguir nesta terça-feira (28), data final de validade da Medida Provisória, que estabeleceu a desoneração.


O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também viajou para discutir sobre combustíveis com executivos da Petrobtas e com o presidente, Jean Paul Prates.A decisão de reonerar os impostos representa uma vitória a Haddad, que vinha enfrentando um processo de "fritura" pela ala política do governo.


Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo. A medida provisória editada no dia 2 de janeiro, que estabeleceu a prorrogação da desoneração aprovada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vence nessa terça-feira.


Na sexta-feira (24), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter que "não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha".


No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.


Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.


Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.


O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.


Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.




Com informações da Tribuna do Norte.


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