O Governo do Rio Grande do Norte reagiu à fala do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que cobrou da União e do Estado participação "no compartilhamento dos custos" do sistema de transportes da capital potiguar. Em nota encaminhada nesta terça-feira (9), o Executivo Estadual disse que já tem contribuído com o sistema, apesar de ressaltar que não é uma responsabilidade do Estado.
Durante audiência judicial tratando da temática do transporte público em Natal, Álvaro Dias esteve presente e disse que os municípios são sobrecarregados no tema.
“Essa é uma problemática nacional, mas todas as reclamações costumam cair no colo dos gestores municipais. Estamos trabalhando e nos esforçando para melhorar o transporte público de Natal, mas é preciso um suporte maior do governo federal e do governo estadual no compartilhamento dos custos, assim como um apoio maior dos nossos congressistas na análise de projetos envolvendo essa temática”, detalhou Álvaro, destacando que o passageiro comum acaba pagando pelas gratuidades e benefícios previstos em lei para idosos, estudantes e outras categorias
O Governo do Estado, porém, disse que, no âmbito das suas competências administrativas, "tem atuado para discutir e implantar ações que contribuam para o equilíbrio do sistema de transporte intermunicipal e metropolitano, sistemas dos quais é gestor".
"Desde o segundo semestre do ano de 2020, em plena pandemia da covid-19, em articulação com os sindicatos patronais e dos trabalhadores passou a desonerar a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. No ano seguinte, isentou as empresas desse imposto que incide sobre o combustível como forma de retardar ao máximo o repasse de custos ao usuário. A medida, desde o início, contemplou todo o sistema e está mantida até o final deste ano, inclusive para o transporte de Natal, do qual o Governo do RN não é gestor, mas tem sensibilidade e empatia para compreender a necessidade de contribuição.
Segundo o Governo do Estado, a isenção do ICMS sobre o óleo diesel, que foi medida adotada para "auxiliar no equilíbrio do sistema de transporte e amortecer impactos à maioria que é usuária do serviço", custa R$ 16 milhões por ano aos cofres estaduais.
Com informações da Tribuna do Norte.