top of page

Governo transfere as centrais do cidadão para o Gabinete Civil

O Governo do Rio Grande do Norte tirou o Programa Central do Cidadão da responsabilidade da Secretaria de Administração (SEAD) e transferiu para o Gabinete Civil do Governo (GAC), que com a mudança vai ganhar um reforço orçamentário de R$ 3,3 milhões em sua pasta. Ao todo, o GAC contará com R$ 60,8 milhões em 2023. Para este ano, as Centrais terão um incremento de aproximadamente 32%, uma vez que o orçamento para 2022 era de R$ 2,5 milhões. O titular do GAC, Raimundo Alves, disse que as Centrais permanecerão sob gestão de Virgínia Ferreira, que era a chefe da SEAD e será deslocada para uma secretaria ligada ao Gabinete Civil.


Centrais do Cidadão passaram por mudanças: gestão passará a ser feita por secretaria extraordinária, do Gabinete Civil / Alex Régis


As centrais do cidadão da capital mudaram recentemente de endereço e, apesar das mudanças, ainda enfrentam problemas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve em uma das unidades, na zona Sul, e registrou demora no atendimento e reclamações. O Governo afirma que a mudança será realizada para “otimizar” o serviço prestado aos potiguares.


“Vai ficar com a Secretaria Extraordinária de Gestão, que vai ser da secretária Virgínia. A secretaria vai cuidar da gestão de todos os programas do governo. É uma secretaria extraordinária hierarquicamente ligada ao Gabinete”, detalha Raimundo Alves Júnior. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com Virgínia Ferreira. O coordenador de Atendimento ao Cidadão, Luis Renato Nogueira, diz que a justificativa para a mudança é uma “decisão estratégica” do Governo para “otimizar e aperfeiçoar o programa”. A mudança foi oficializada na terça-feira (10) por meio de Decreto nº 32.389 transferindo a gestão de recursos humanos, materiais, orçamentários e financeiros das Centrais para o GAC.


“Estamos concluindo a transferência a sede da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão para as instalações do Gabinete e vamos dar andamento a transferência do orçamento do programa, servidores da coordenadoria também já foram transferidos, mas isso não afeta, de maneira alguma, o andamento do serviço. As unidades continuam funcionando normalmente, não vai haver interrupção no atendimento ao público”, destaca Luis Renato Nogueira.


Às vésperas de eleições municipais, o decreto nº 32.389 publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado remanejando o Programa Central do Cidadão, determina, ainda, que a Coordenadoria da Região Metropolitana de Natal (RMN), antes vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), passa para a esfera do GAC.


Com a transferência da Central do Cidadão para o GAC, ficam remanejados os seguintes cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal SEAD, lotados na Coordenadoria de Atendimento ao ao Cidadão (Codaci), unidade gestora do Programa Central do Cidadão, que são: um cargo de Auxiliar de Infraestrutura; dois cargos de Assistente Administrativo; um cargo de Assistente Comercial I; um cargo de Assistente Bancário; um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais; um cargo de Assistente de Informática; um cargo de Técnico de Nível Superior e um cargo de Auxiliar Técnico de Engenharia.


Também fica remanejado o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão, integrante da estrutura da SEAD. Além de dois cargos de provimento de comissão de símbolo C-4. Mas outros servidores públicos estaduais que desempenham suas atividades laborais nas Centrais do Cidadão permanecerão lotados na SEAD.


As mudanças na estrutura da SEAD ocorrem depois de a governadora ter anunciado a saída da secretária Virgínia Ferreira, que passará a gerir a pasta de Gestão de Projetos, enquanto acomoda na SEAD o ex-controlador geral do Estado, Pedro Lopes Júnior, que havia deixado o Governo para se candidatar às eleições de 2022 pelo PT, tendo ficado na quinta suplência da Federação Brasil da Esperança, também integrada por PV e PC do B.


O Programa Central do Cidadão foi criado em 1997, no segundo governo Garibaldi Filho. Em maio de 2019, a governadora Fátima Bezerra havia retirado sua gestão, que era da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) no governo Robinson Faria (2015/2018), para a SEAD.


Atualmente, o Programa Central do Cidadão tem 27 unidades funcionando em Natal e no interior do Estado. O Governo informa que uma unidade está sendo construída em Patu, na região Oeste do Estado, e outra na zona Oeste da capital (dentro do Terminal Rodoviário de Natal) aguarda ligação de energia elétrica por parte da Cosern. Segundo o Governo do Estado, a expectativa é de que as duas novas Centrais estejam funcionando até março.


População reclama de demora


Espera de mais de três horas, agendamento que não funciona e falta de comunicação são as reclamações mais frequentes de quem buscou atendimento na unidade da Central do Cidadão zona Sul, na terça-feira (10), conforme constatado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE. No local, dezenas de pessoas se queixavam de uma espera de até três horas para ser atendido, mesmo com agendamento. De acordo com a coordenação do programa, uma “intercorrência” no sistema acabou atrasando a emissão de RG, um dos principais serviços buscados pela população. Com horário marcado para as 14h17, a professora Ubiracira Pereira chegou um pouco mais cedo, por volta das 13h, para garantir a emissão da 2ª via da identidade, mas quando o relógio já se aproximava das 16h ela ainda não havia sido atendida. “Cheguei um pouco mais já para ver se era atendida tudo direitinho, mas pelo horário não tem nada ainda. É um absurdo porque você agenda um horário no site e quando chega aqui é como se fosse por chegada. De que vale o agendamento então?”, questiona a moradora do bairro das Rocas que teve que se deslocar para a unidade de Capim Macio. O fabricante de pranchas de surfe, Marcos Dantas, disse que precisou reservar um dia para tirar os RGs dos filhos. “Eu agendei para 14h30, cheguei 14h20 pensando que já seria atendido, afinal de contas é o que você pensa quando fala em agendar, mas já são quase 16h e ainda estão atendendo o pessoal que chegou antes de mim. A gente se sente um pouco desrespeitado pelas repartições públicas, mas vamos torcer para dar certo”, afirma. A unidade da zona Sul (Capim Macio) foi inaugurada em abril de 2022 em substituição a Central do Cidadão que funcionava dentro do Shopping Via Direta. O programa tem outras duas unidades em Natal: a Norte, localizada na Rua João Medeiros Filho; e a do Alecrim, na Rua Coronel José Bernardo. A capital tem uma média de 27,4 mil atendimentos por mês.



Por Tribuna do Norte

7 visualizações0 comentário

Comments


bottom of page