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Grupo pode ter sonegado R$ 310 milhões, diz investigação

Um empresário do Rio Grande do Norte foi alvo de operação do Ministério Público do RN nesta segunda-feira (05) por suspeita de associação criminosa, sonegação de impostos, lavagem de dinheiro em montantes que superam a casa dos R$ 310 milhões, sendo R$ 180 milhões já inscritos em dívida ativa. Segundo o MPRN e a Secretaria de Estado da Fazenda, o empresário, do ramo de atacados, era investigado há pelo menos 20 anos por suposta criação de empresas de fachada para a sonegação dos impostos.


Operação foi realizada ontem e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão / Divulgação


A operação do MPRN cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e prendeu pessoas por porte de armas. O empresário teve mandado de prisão preventiva expedido, mas não foi localizado e está foragido. Segundo informações do MP, o empresário é Eronides Cândido de Oliveira, de 74 anos, empresário do setor atacadista. O MPRN constatou, com base em dados repassados pela Fazenda Estadual, que o esquema criminoso de sonegação fiscal supostamente arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS.


Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era fechada. O esquema teria causado um prejuízo de pelo menos R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos, segundo o MP.

“A investigação continua, vamos analisar muito material que foi apreendido. O principal investigado está foragido. Temos vários fios condutores para a investigação. É um cidadão que está sendo alvo de atuação do Fisco há 20 anos. Nas localidades onde ele atua, todos sabem quem ele é e o que ele faz”, aponta Augusto Lima, promotor do Ministério Público do RN.

Ainda segundo o MP, o investigado é titular ou sócio em seis empresas. Nenhuma delas possui débito com o fisco estatal. Pelo apurado pelo MPRN, pelo menos 12 empresas de fachada foram criadas pelo empresário em nome de laranjas. Essas empresas de fachada possuem débitos milionários com o Estado.

Uma das empresas foi registrada no nome de um policial militar do Mato Grosso. Ele chegou a abrir um boletim de ocorrência alegando que os dados dele tinham sido utilizados para abertura de uma empresa no Rio Grande do Norte sem sua autorização.


“Há pessoas que aparentemente não sabiam, como o policial que se mudou do RN para o Mato Grosso. Ele perdeu os documentos, que foram utilizados para abrir uma empresa vinculada”, acrescentou Augusto Lima.


A operação Logro, do MPRN, resultou ainda na apreensão de armas de fogo, munição, vários documentos, computadores e ainda R$ 183 mil em espécie. Três pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.


A reportagem não conseguiu contato com a defesa do empresário citado pelo MPRN. O espaço está aberto para os eventuais esclarecimentos.


Combate

O secretário estadual da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, participou da coletiva de imprensa da operação Logro e disse que a “prática de sonegação está sendo combatida e que para empreender no RN é preciso cumprir as regras”.


“Para empreender no RN é preciso cumprir as regras para que tenhamos um ambiente de empreendedorismo, de competição que seja saudável e salutar e que as pessoas possam competir buscando diferenciais competitivos que não sejam na sonegação fiscal”, disse. “Isso tira recursos dos cofres públicos de estados e municípios, prejudicando políticas públicas principalmente para pessoas que precisam mais”, disse.


O secretário Carlos Eduardo Xavier disse ainda que o empresário já era investigado pela prática há pelo menos 20 anos e que a apuração fiscal é complexa.

“Para dar robustez probatória, é preciso se fazer todo um trabalho de investigação. Estamos falando de interpostas pessoas, uso de laranjas. Conseguir provar isso com documentos não é tão fácil, mas a justificativa para esse lapso temporal é essa”, disse.


Júri popular

Investigado pelo MPRN por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, o empresário potiguar citado também é suspeito de participação em uma tentativa de homicídio qualificado. Em decisão judicial recente, ficou definido que o empresário irá a juri popular ainda em data a ser definida.


De acordo com a decisão judicial, a desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo acatou um pedido do Ministério Público para modificar o local do júri popular de São Paulo do Potengi para a comarca de Natal.

“Entendeu o representante da Comarca de São Paulo do Potengi, em suma, que existe dúvida razoável a respeito da imparcialidade do Tribunal do Júri, naquela localidade, diante da periculosidade dos réus, os quais seriam bastante conhecidos e temidos naquela região”, diz o pedido.

Em agosto de 2010, Eronides Cândido foi preso com o que a Polícia Civil definiu como "arsenal de armas e munições", em São Gonçalo do Amarante. Ao todo, foram apreendidos uma espingarda calibre 12 de cano duplo, um rifle calibre 22, 18 munições de espingarda 44, 40 munições de espingarda calibre 45 (uso restrito das Forças Armadas), cinco de revólveres calibre 32, outras 36 de revólver calibre 38, 160 de pistola 9mm (uso restrito das Forças Armadas), 23 de revólver Winclester calibre 10, cartuchos calibre 38 e 38 munições de espingarda calibre 12.


O empresário também era suspeito, à época, de ser o mandante de uma tentativa de homicídio que ocorreu no dia 13 de maio de 2010 em São Paulo do Potengi, onde a vítima foi um homem identificado pela polícia como Valdenilson Cabral Cardoso, o “Nilsinho”. De acordo com informações da polícia, a vítima teria participado em 2005 de um assalto no comércio de Eronides, onde foi roubado R$ 130 mil. Durante a ação, o segurança do estabelecimento comercial foi assassinado, por motivo fútil – a vítima não teria reagido a ação dos criminosos.




Com informações da Tribuna do Norte.

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