O Idema irá analisar, em um prazo de 20 dias, as respostas da Prefeitura do Natal sobre os questionamentos feitos acerca dos estudos de impacto ambiental para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Nesta segunda-feira (10), o Município protocolou as respostas necessárias para a emissão da licença prévia (LP), junto ao órgão ambiental. Ao todo, o Idema fez 40 questionamentos. O secretário de Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, confirmou que requisitou a emissão da licença condicionada a estudos posteriores a respeito do controle da fauna, por conta da impossibilidade de responder as dúvidas neste momento.
Respostas da Prefeitura de Natal foram entregues ontem pela manhã. Empresários cobram solução rápida / Alex Régis
As pesquisas em questão são uma das exigências feitas pelo Idema no último dia 27 de junho, quando o órgão encaminhou ao Município uma solicitação de providências, cujo prazo para entrega das respostas foi estabelecido para dali a 30 dias. “Conseguimos protocolar as respostas em pouco mais de 10 dias”, comemorou o secretário Thiago Mesquita. Segundo ele, a expectativa é que o Idema condicione os itens justificados.
“Não era possível responder a alguns questionamentos relacionados a programas de controle e monitoramento de fauna neste momento, por causa da exigência dos estudos em campo, levando em conta que o período de migração dessas aves para o Nordeste só acontece no verão. É possível emitir o ato administrativo (licença) e condicionar que as informações, com bastante segurança, sejam cumpridas na próxima fase, que é a de instalação”, disse o secretário ao estimar que menos de 10 itens tiveram pedido de condicionamento.
Dentre os questionamentos passíveis de condicionantes estão as informações sobre as espécies de interesse medicinal e econômico, a complementação de dados sobre aves com presença já observada na região em número representativo e ameaçadas de extinção, informações de densidade das populações locais de aves e insetos polinizadores, além de outros itens que também foram justificados.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, disse que em 20 dias, as respostas serão analisadas. “Ainda não tivemos tempo hábil para apreciar qualquer conteúdo, o que será feito nos próximos 20 dias. É um tempo suficiente para analisarmos as questões e, em casos de necessidade de complemento de alguns pontos ou de esclarecimento de uma dúvida outra, ela será comunicada à Prefeitura, de maneira informal, de modo a se estabelecer um diálogo”, frisou Aguiar.
“Acreditamos que podemos ter essa licença emitida após essa análise, em agosto”, complementou o diretor do Idema. O protocolo das respostas ocorreu instantes antes de uma reunião que contou com representantes do Município – dentre eles, o prefeito Álvaro Dias –, o órgão ambiental e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). O objetivo foi debater questões técnicas e tirar dúvidas relacionadas à solicitação de providências emitida no mês passado.
“A ideia foi fazer essa discussão por meio do diálogo para que, uma vez que os pontos estivessem em consenso, a Prefeitura teria mais conforto para emitir as respostas e o Idema também estaria confortável para fazer uma análise conclusiva do processo. Já que as respostas foram apresentadas pouco antes do encontro, nós vamos partir para a análise”, disse Leon Aguiar.
“Precisamos salvar nosso cartão-postal”, diz Álvaro
Durante o encontro de ontem para debater questões relacionadas à engorda, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, voltou a defender fortemente o andamento do processo e falou, mais uma vez, que “forças ocultas” querem impedir a obra. O chefe do executivo municipal reforçou que o aterro hidráulico é fundamental para Ponta Negra. “Dependemos da licença para salvar a praia e, por isso, os questionamentos foram respondidos, como têm sido feito ao longo de um ano. A gente luta pela liberação dela [da licença] para iniciar a engorda de Ponta Negra, que é onde se concentram cerca de 80% dos investimentos turísticos de Natal”, pontuou. “Precisamos salvar nosso cartão postal. A engorda irá permitir que Natal avance e que se evite o atraso, como ocorreu com o Plano Diretor, que atrasou a cidade em 15 anos. E a engorda de Ponta Negra, se deixada para depois, vai ser uma facada no coração do turismo da cidade”, reforçou Álvaro Dias. O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, reagiu às falas do prefeito. “Nós atendemos prefeitos dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, sempre com muita responsabilidade, de forma republicana, com isonomia. Temos uma equipe que está se debruçando sobre o conteúdo e não tem como haver interferência direta do gestor sobre o que está sendo apresentado nesse documento. O Idema vai continuar apresentando a análise técnica como tem que fazer”, falou. “SOS Ponta Negra” O andamento do processo de engorda tem sido aguardado ansiosamente pelo trade turístico da capital. No domingo (9), moradores, turistas e empresários se reuniram para cobrar o avanço da obra, em uma iniciativa da Frente Parlamentar do Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD). “A gente sabe da importância dessa obra para a criação de emprego e renda. Ponta Negra precisa ser revitalizada, porque é uma referência para Natal e para o Rio Grande do Norte. O ato público contou com a presença de mais de 2 mil pessoas,que se solidarizaram com a causa”, disse o parlamentar. O prefeito Álvaro Dias também foi ao ato e repercutiu a iniciativa. “Vimos, no domingo, que a agressão ao Morro é visível. Isso transtornou a todos”, afirmou o chefe do executivo municipal. O diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN, George Gosson, disse que o ato serviu para chamar atenção para os problemas atuais da praia. “Foi um momento em que a população se manifestou de forma autêntica e espontânea – participaram funcionários de hotéis, pequenos empresários, ambulantes e moradores de Ponta Negra. Ficamos chocados e impressionados com o avanço da erosão no Moro. Todo o turismo está preocupado e as pessoas estão angustiadas com a demora desse processo”, declarou Gosson. O coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-RN, George Costa, diz que é urgente o andamento da obra. “A iniciativa [do domingo] foi em benefício da nossa infraestrutura e eu acho que ficou claro que, se a questão da engorda não for resolvida de forma muito rápida, nosso cartão-postal vai ser desfeito. O projeto foi feito, temos dinheiro para a obra, mas estamos nesse impasse. Mas a gente espera que os órgãos competentes se unam para resolvê-lo”, afirmou.
Com informações da Tribuna do Norte.