As prestadoras poderão fazer planejamento e divulgar aos consumidores as ativações nos municípios liberados
Sede da Anatel em Brasília. Foto: Anatel
A partir do dia 27 de março de 2023, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz em mais 195 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta-feira (22) em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
Até o momento, 682 municípios foram liberados para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G standalone, perfazendo o total de 122,6 milhões de brasileiros, o que corresponde a 57% da população do Brasil.
Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Gaispi para as próximas liberações.
Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
A decisão tomada pelo Gaispi segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.
É fundamental que seja realizado agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.
Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:
Segue abaixo a lista com os 195 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz:
UF Município
AL Arapiraca
AL Roteiro
AL São Miguel dos Campos
AL São Miguel dos Milagres
AM Parintins
BA Amélia Rodrigues
BA Eunápolis
BA Itabuna
BA Itacaré
BA Maraú
BA Porto Seguro
BA Salinas da Margarida
BA Saubara
BA Tanquinho
BA Teodoro Sampaio
BA Terra Nova
BA Vitória da Conquista
CE Jijoca de Jericoacoara
CE Juazeiro do Norte
CE Sobral
ES Marechal Floriano
GO Anápolis
GO Catalão
GO Cumari
GO Damolândia
GO Goiandira
GO Itumbiara
GO Jataí
GO Leopoldo de Bulhões
GO Nova Aurora
GO Rio Verde
MA Imperatriz
MG Capitólio
MG Conselheiro Lafaiete
MG Divinópolis
MG Ipatinga
MG Montes Claros
MG Ouro Branco
MG PassosMSAngélica
MS Dourados
MS Três Lagoas
MT Acorizal
MT Barão de Melgaço
MT Chapada dos Guimarães
MT JangadaMTNobres
MT Nova Brasilândia
MT Poconé
MT Rondonópolis
MT Rosário Oeste
MT Santo Antônio do Leverger
MT Tangará da Serra
PA Breves
PA Capanema
PA Marabá
PA Parauapebas
PA Santarém
PA São Félix do Xingu
PB Campina Grande
PB Riachão do Bacamarte
PE Caruaru
PE Petrolina
PE Tamandaré
PR Cascavel
PR Guarapuava
PR Marialva
PR Marilândia do Sul
PR Maringá
PR Matinhos
PR Ponta Grossa
PR Telêmaco Borba
RJ Armação dos Búzios
RJ Cabo Frio
RJ Mangaratiba
RJ Nova Friburgo
RJ Paraty
RJ Porto Real
RJ Silva Jardim
RJ Volta Redonda
RN Mossoró
RN São Miguel do Gostoso
RO Ariquemes
RO Ji-Paraná
RO Vilhena
RS Alto Feliz
RS Arroio do Padre
RS Barão
RS Cristal
RS Gramado
RS Harmonia
RS Maquiné
RS Pareci Novo
RS Pelotas
RS Picada Café
RS Rio Grande
RS Riozinho
RS Salvador do Sul
RS Santa Maria
RS São José do Norte
RS São José do Sul
RS São Pedro da Serra
RS Tupandi
RS Uruguaiana
SC Balneário Camboriú
SC Blumenau
SC Bocaina do Sul
SC Camboriú
SC Capão Alto
SC Chapecó
SC Cocal do Sul
SC Criciúma
SC Guabiruba
SC Guatambú
SC Ilhota
SC Lages
SC Luiz Alves
SC Otacílio Costa
SC Palmeira
SC Presidente Nereu
SC São João do Itaperiú
SP Americana
SP Anhembi
SP Araçatuba
SP Artur Nogueira
SP Assis
SP Atibaia
SP Barrinha
SP Bauru
SP Bertioga
SP Bom Jesus dos Perdões
SP Botucatu
SP Bragança Paulista
SP Cabreúva
SP Campos do Jordão
SP Caraguatatuba
SP Cesário Lange
SP Cubatão
SP EliasFausto
SP Franca
SP Guaratinguetá
SP Guarujá
SP Guatapará
SP Holambra
SP Igaratá
SP Ilhabela
SP Itanhaém
SP Itatiba
SP Jarinu
SP Jaú
SP Joanópolis
SP Jundiaí
SP Louveira
SP Mogi Guaçu
SP Mogi Mirim
SP Mongaguá
SP Monteiro Lobato
SP Natividade da Serra
SP Nazaré Paulista
SP Nova Odessa
SP Paraibuna
SP Paulínia
SP Pindamonhangaba
SP Piracaia
SP Piracicaba
SP Potim
SP Pradópolis
SP Praia Grande
SP Redenção da Serra
SP Registro
SP Rio das Pedras
SP Roseira
SP Salto
SP Santa Bárbara d'Oeste
SP Santa Branca
SP Santo Antônio de Posse
SP Santo Antônio do Pinhal
SP Santos
SP São Bento do Sapucaí
SP São José do Rio Preto
SP São Sebastião
SP São Vicente
SP Taubaté
SP Tremembé
SP Ubatuba
SP Várzea Paulista
SP Vinhedo
TO Araguaína
TO Lajeado
TO Miracema do Tocantins
TO Miranorte
TO Monte do Carmo
TO Porto Nacional
TO Santa Tereza do Tocantins
TO Silvanópolis
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
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