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Ministério da Justiça libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e melhorar segurança nas escolas

Estados e municípios poderão enviar projetos para aprimorar segurança nas escolas a partir de quinta-feira (13). Governo repassará recursos para que ações sejam implantadas.



Policial militar na creche onde houve ataque em Blumenau — Foto: Tiago Ghizoni/NSC


O Ministério da Justiça publicou um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi oficializada em Diário Oficial, nesta quarta-feira (12).


O governo anunciou a medida depois do ataque a uma creche de Blumenau (SC), no dia 5 de abril, que deixou quatro crianças mortas.


Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet.


Por meio do edital, o governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Depois, o ministério vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à violência que forem aprovadas.


A partir de quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo com as seguintes temáticas:

  1. Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares;

  2. Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;

  3. Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;

  4. Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;

  5. Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;

  6. Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.


Todas as propostas vão ser analisadas por uma comissão, que distribuirá notas para cada projeto de acordo com os critérios do edital. O resultado dos projetos contemplados deve ser divulgado até o fim de maio.


Municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Já estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões.


Os recursos para bancar os projetos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.



Com informações do g1.

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