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Ministro da Educação irá a Paris em meio a bloqueio de verbas na pasta

Despacho que autoriza a viagem, assinado por Bolsonaro, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2). Victor Godoy participará de uma reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).


Foto: Agência Brasil



Na semana em que R$ 366 milhões do orçamento de universidades e institutos federais foram bloqueados, liberados após repercussão negativa e novamente contingenciados, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou que o ministro da Educação, Victor Godoy, viaje a Paris de 5 a 10 de dezembro. Segundo o despacho publicado nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, o governo bancará as despesas.


O titular da pasta participará de uma reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).


Em poucos dias, um vaivém de bloqueios


Um vaivém de bloqueios orçamentários atingiu a verba reservada para despesas discricionárias das universidades e institutos federais. Ela é direcionada para pagamento de contas de água e luz, salários de funcionários terceirizados e bolsas de estudo, por exemplo.


Entenda abaixo os principais pontos da crise:

  • Em 28 de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões do orçamento de dezembro, "no apagar das luzes" de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que "procurava soluções".

  • Três dias depois, após intensa repercussão negativa, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada

  • No mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a "sumir". O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação - MEC previsto para o mês de dezembro".


Não é a primeira vez

A "novela" dos bloqueios de orçamento da Educação já teve outros capítulos em 2022. Em resumo, este é a terceira interferência negativa na gestão da verba discricionária da pasta neste ano:

  • Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC -- para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;

  • Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;

  • Novembro/dezembro: bloqueio atual, de R$ 366 milhões, que chegou a ser "cancelado" e retomado no mesmo dia.




Por g1

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