Em dez dias, o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, deverá realizar um road show para apresentar o potencial do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, a empresas interessadas em gerir o terminal. A relicitação do empreendimento deve acontecer até o mês de maio, segundo garantiu o ministro.
Potencial do ASGA será apresentado a empresas interessadas em gerir o terminal potiguar / Adriano Abreu
A confirmação foi dada nessa quarta-feira (25) à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, durante audiência em Brasília/DF. “Passou pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nos próximos dias, vamos contactar as empresas interessadas, mostrar as vantagens do aeroporto do RN e realizar a licitação que esperamos estar concluída até abril ou maio", afirmou Márcio França.
Na semana passada o Tribunal de TCU aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental para relicitação da concessão do ASGA, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
Apesar de não haver impedimentos à continuidade da licitação, o Tribunal determinou à Anac que lhe encaminhe o cálculo da indenização certificado por empresa de auditoria independente antes de efetivar o contrato de concessão.
Antes da publicação do edital de relicitação do aeroporto, a Anac também deverá esclarecer algumas cláusulas do documento. Por exemplo, poderá ser necessário ajuste para que não seja exigido do licitante vencedor a garantia da proposta comercial e a garantia de execução contratual simultaneamente.
Desde que assumiu a pasta, o ministro vem defendendo que, tanto no âmbito de concessões e desestatizações, quanto nas relicitações, todos os processos serão analisados pela atual administração, mesmo aqueles que já tiveram o aval da Corte de Contas.
Ele já tinha se manifestado sobre o caso do aeroporto de São Gonçalo quando comentou em entrevista sobre a indenização a ser paga à Inframérica, atual operadora, dizendo que pretendia ir ao terminal conversar com a atual operadora, a Inframérica, que desde 2020 anunciou a devolução do equipamento para que seja feita nova licitação. Segundo a empresa, foram investidos R$ 700 milhões no terminal e a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) fixou o valor para indenização de investimentos não amortizados em R$ 549 milhões.
A confirmação do prazo para que o processo seja concluído e o aeroporto volte a ser leiloado animou a governadora Fátima Bezerra. “Estamos acelerando o processo de licitação do aeroporto de SGA (São Gonçalo do Amarante)! Em dez dias, teremos um Road Show com todos os interessados em gerenciar nosso aeroporto nesta nova fase do Brasil. Vinhamos lutando desde março de 2020, quando o grupo Inframérica anunciou sua desistência”, declarou a gestora após a reunião, da qual participaram ainda o diretor presidente da Anac Juliano Noman e assessores do ministério.
No site do programa de concessões da União, o cronograma da relicitação do Aeroporto Aluízio Alves aparece com o lançamento do edital previsto para o primeiro trimestre deste ano. O Ministério da Infraestrutura, desmembrado em Ministério dos Portos e Aeroportos e Ministério dos Transportes, informou que a responsabilidade pela publicação do edital é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Com o aval do Tribunal de Contas, a Anac comunicou que “aguarda a publicação do acordão do TCU para analisar as recomendações apresentadas pelo tribunal.”
Desde 2020 se espera que a relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves aconteça. Foi quando a Inframérica, operadora do terminal, anunciou e posteriormente assinou o termo aditivo contratual para devolução amigável das instalações, tornando o processo “irrevogável e irretratável”. No ano seguinte, a Anac definiu que o lance mínimo seria de R$ 230 milhões e 30 anos para a vigência do novo contrato.
O processo seguiu para análise do Tribunal de Contas da União e o ministro relator Aroldo Cedraz travou a relicitação para que fosse definida a indenização à Inframérica. A Anac fixou em R$ 549 milhões pelos investimentos realizados no terminal e ainda não amortizados, mas a empresa afirma ter investido mais de R$ 700 milhões.
Em junho de 2022, a Inframérica divulgou um prejuízo acumulado de R$ 1,1 bilhão desde o momento em que começou a operar o Aeroporto. Com o pedido de devolução a operadora deixou de investir no terminal e os passageiros começaram a apontar problemas como a falta de segurança na área de desembarque, baixa iluminação, escassez de lojas e de informações básicas para que os turistas possam se localizar, além de um ar-condicionado que nem sempre funciona.
Números
R$ 549 - milhões foi o valor definido pela Anac a título de indenização à Inframerica, que afirma ter investido R$ 700 milhões