Na manhã da terça-feira (17), a juíza de direito da Comarca de Martins - RN, Mônica Andrade Figueiredo de Oliveira, 47 anos, foi encontrada morta dentro de carro da família, no Estado do Pará.
Mônica era juíza titular da Vara Única da comarca de Martins - RN, cidade do interior do Rio Grande do Norte, onde exercia a magistratura há seis anos. Era casada com o juiz João Antônio Figueiredo, que exerce a magistratura na primeira Vara da Infância e Juventude de Belém, no Pará. E, diante do relacionamento familiar, com frequência visitava o marido em Belém, assim como ele, costumeiramente, vinha visitar a esposa em Martins ou em Campina Grande, na Paraíba, onde a magistrada mantinha núcleo familiar.
Na última terça-feira(17), pela manhã, João Antônio compareceu à delegacia da divisão de homicídios de Belém, aonde levou o corpo de Mônica. De acordo com o magistrado, após uma discussão entre o casal ocorrida na noite da segunda-feira (16), a juíza, alegando que iria retornar para o Rio Grande do Norte, arrumou as coisas e saiu do apartamento.
Na versão do magistrado extraída do Boletim de Ocorrência (BO), somente no dia seguinte, às 6h40, o juiz, ao se preparar para ir para o trabalho, percebeu que Mônica estava morta dentro do carro da família, no estacionamento do condomínio onde conviviam, com ferimento provocado por arma de fogo, inclusive já com sinais aparentes de rigidez cadavérica.
Por intermédio de áudio enviado a TV liberal (G1/Pará), João Antônio reforçando a alegação de que sua companheira havia cometido suicídio, falou que “Para minha surpresa, às seis e quarenta da manhã, quando eu desci, ela simplesmente estava no carro e tinha disparado o tiro nela mesma”.
A magistrada era natural de Barra de Santana – PB, estava casada há dois anos com João Antônio e deixou dois filhos do primeiro casamento
A Polícia Civil de Belém-PA registrou o Boletim de Ocorrência (BO) e designou a Divisão de Homicídios para dá prosseguimento às investigações para a elucidação da causa morte da vítima. Logo que o corpo da vítima
Chegou à delegacia, a Polícia Científica foi acionada para remoção do corpo e análises preliminares.
Preservação do local do evento morte
Importante ressaltar que, mesmo se tratando de um magistrado, portanto, conhecedor da lei e das praxes processuais e jurídicas, João Figueiredo, ao levar o corpo da vítima e o veículo onde ela foi encontrada para a delegacia, não preservou o local do fato morte, onde a polícia civil deverá iniciar a perícia técnica sobra a causa morte.
Como se trata de um ato violento contra a vida, ao constatar a morte da juíza, a primeira ação deveria ter sido a comunicação aos órgãos de polícia, em especial à Polícia Técnica, para o isolamento do local e as análises preliminares imprescindíveis à elucidação da causa morte. E se constatados sinais de vida, as diligências de contatos com os órgãos que prestam serviços de urgência à saúde. Por exemplo, as buscas pelos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ou de congêneres.
Comoção de familiares e da comunidade jurídica
A fatídica morte da juíza Mônica tem repercutido na imprensa local e nacional.
Os familiares comovidos e tristes pela morte prematura de sua ente querida, aguardam a liberação e traslado do corpo para o velório e sepultamento, em local a ser definido.
Até a manhã desta quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ainda não havia se pronunciado sobre o caso.
Nesta terça-feira(17), o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), através do desembargador Vivaldo Pinheiro, emitiu nota de pesar pela morte da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo “Em nome de todo o Poder Judiciário do RN, o Desembargador Presidente se solidariza com parentes e amigos neste momento de perda e dor. As circunstâncias da morte estão sendo investigadas pela polícia do Pará”, diz a nota.
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) também emitiram notas de pesar e de expressão de sentimentos e de solidariedade pela dor e tristeza dos familiares e amigos de Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira.
Juíza encontrada morta no Pará. Imagem: Reprodução de arquivo