MIDR requisitou informações para liberar recursos para a engorda

Ministério da Integração esclareceu que aprovação de recursos suplementates para a engorda de Ponta Negra depende de novas informações a serem passadas pelo Município - Foto: Alex Régis

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esclareceu que requisitou 14 diligências e fez 3 recomendações para a liberação dos recursos relativos à engorda de Ponta Negra. De acordo com o Ministério, a liberação dos R$ 32 milhões adicionais necessários à realização da obra ainda não foi acatada. “O documento do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil indicou a necessidade de ajustes nos elementos do projeto”, afirmou, em nota. Não há prazo para a finalização do processo burocrático para o envio dos recursos.

A secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra, havia afirmado, em entrevista à Jovem Pan News Natal, nesta quarta-feira (23), que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu sinal positivo para autorizar a liberação de mais R$ 32 milhões para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. “Foi acatado [o pedido] e o Município está aguardando essa suplementação financeira por parte do Ministério”, ressaltou a gestora. Antes, a obra, incluindo todas as etapas, estava orçada em R$ 76 milhões e agora pode chegar a R$ 110 milhões.

Joanna Guerra ressaltou que a necessidade do incremento financeiro ocorreu pela defasagem no orçamento. “Como o tempo passa, a gente vai ficando com o orçamento defasado. Vendo essa situação e a situação da praia, o Município já atualizou o plano de trabalho de obra e apresentou ao Ministério e o ministro Waldez Góes recebeu o prefeito Álvaro Dias, recebeu nossa equipe técnica, e entendeu essa necessidade dessa suplementação”, pontuou.

A secretária de planejamento, Joanna Guerra, sustentou ainda que o enrocamento será concluído até o fim do ano. “A prefeitura tem lutado de todas as maneiras para viabilizar essa obra. O enrocamento, que é a proteção costeira, o Município está concluindo agora em dezembro”, diz.

O Plano de Trabalho é dividido em seis etapas: estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e projetos básicos; projeto básico de engenharia e plano básico ambiental – enrocamento aderente complementar de proteção; estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental ; projeto executivo para obras de enrocamento complementar; projeto executivo e obras de engenharia para engorda e recuperação da praia de Ponta Negra; contratação de fiscalização externa da obra; e supervisão dos programas ambientais.

Tribuna do Norte.