“Mais um forte reforço”, reagiu o senador eleito Rogério Marinho (PL) com o anúncio de que o Partido Liberal, Progressistas (PP) Republicanos formaram um bloco de oposição ao governo federal no Senado da República, além de juntos somarem 23 votos para a sua eleição de presidente da Casa em 1º de fevereiro, data do início da nova legislatura no Congresso Nacional.
Rogério Marinho: bloco com 23 senadores é um forte reforço / Kaio Lakaio/VEJA
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, informou, já na quarta-feira (25), que acertou com o presidente nacional dos Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP) e com a futura senadora e líder do PP, Tereza Cristina e com o senador eleito do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho formalização de um bloco de apoio ao candidato do PL à presidência do Senado.
A composição do bloco partidário será oficializada no encontro com os presidentes da Executiva Nacional do PP e Republicanos, o senador Ciro Nogueira (PI) e Marcos Pereira (SP), respectivamente, previsto para as 11 horas de amanhã, na sede do PL, no no Centro Empresarial Brasil 21, Bloco A, sala 903, em Brasília.
O senador Rogério Marinho também participará, na segunda-feira (30), de o jantar que Costa Neto, promoverá para dar boas-vindas aos novos parlamentares das bancadas federais eleitas do PL no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, e para tratar de assuntos de interesse do Partido para o próximo período legislativo.
O encontro acontecerá no Dom Francisco Restaurante, localizado no ASBAC, no Setor de Clubes Sul, em Brasília, às 20:00h.
A aliança aumenta a musculatura de Marinho, que disputa o comando da Casa contra o atual presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que até o momento conta com o apoio de sete partidos: PSD, PT, Rede, Cidadania, PSB, Pros e PDT.
O PL conta com 14 senadores, o PP com seis e Republicanos, três e de acordo com nota enviada pelo PL à imprensa, o bloco “dá musculatura política a Rogério Marinho que deseja resgatar a independência e o protagonismo do Senado Federal, se eleito”.
Nos cálculos do PL, hoje Pacheco contaria com 34 votos e Marinho, 31. Para se eleger, o candidato precisa de 41 votos.
Rogério Marinho também tem obtido apoios de fora do seu bloco partidário, como é o caso da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), a quem agradeceu nas redes sociais: “Vamos restabelecer a estatura e independência do Senado, pelo bem do Brasil. Parabéns pela coragem. Tenho certeza que sua atuação honra o estado e também a memória do saudoso Luiz Henrique da Silveira”.
A eleição
A Agência Senado informa que os trabalhos na Casa recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa.
Às 15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.
— Normalmente, quem preside a Mesa dos trabalhos é um membro da Mesa atual que siga em seu mandato. A intenção é fazer a votação 100% presencial, não subsistem os pressupostos para votação remota. A própria atividade legislativa é por excelência presencial — afirmou o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia.
Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
Os candidatos ao comando do Senado tem direito à palavra para defender suas ideias. Logo após é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna.
Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares. Até o momento, a Mesa ainda não recebeu o registro de candidaturas para presidente do Senado.
Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da Mesa — primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.
Quórum
Em relação ao quórum para a eleição do presidente, existe a orientação — embora não expressa no Regimento Interno da Casa — de ser eleito quem recebe a maioria absoluta dos votos (41 senadores), explica Saboia. Se nenhum candidato obtém esse apoio, o que nunca ocorreu até hoje, os dois mais votados vão para um segundo turno de votação.
— Em termos práticos, todos os presidentes do Senado tiveram mais de 41 votos na primeira votação. Há essa percepção compartilhada pala maioria dos senadores de que, até para se ter a legitimidade do Senado, o presidente tem que ter mais de 41 votos — explicou à Agência Senado.