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Pesquisadores do LAIS/UFRN negam uso irregular de dinheiro público

Os coordenadores do projeto “Sífilis Não”, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), se pronunciaram sobre a “Operação Faraó” que mirou na entidade para investigar um possível prejuízo de mais de R$ 26 millhões em contratos com recursos da União. Do LAIS, pesquisadores negam, através de nota pública, que tenham usado recursos destinados ao projeto para pagar viagens e hospedagens, como foi apontado nas investigações.



LAIS/UFRN lançou carta pública para negar acusações do MPF, CGU e Polícia Federal. Operação bloqueou R$ 26 milhões / Adriano Abreu


A acusação contra os pesquisadores é referente ao uso do cartão corporativo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) os pesquisadores do LAIS, Ricardo Valentim, Karilany Coutinho, João Henrique e Pedro Evangelista teriam gasto indevidamente a quantia de R$ 61.569,79 em viagens e refeições que não tinham relação com o projeto.


“Os cartões mencionados foram utilizados por um tempo determinado, para custear atividades relacionadas às cooperações interinstitucionais. Diante disso, ressaltamos que em nenhum momento os pesquisadores foram convocados para prestar quaisquer esclarecimentos quanto aos fatos apurados e possuem convicção de que, após tal oportunização, esclarecerão todos os pontos trazidos na investigação, ensejando o seu pronto arquivamento”, diz a nota do LAIS.


Num caso específico, foram citados uma babá e o filho de Ricardo Valentim, coordenador desse projeto, cujas estadias também teriam ficado por conta dos recursos do projeto. Segundo o Laboratório divulgou em sua carta aberta, “a afirmação não é real. Nas duas ocasiões em que as pessoas citadas viajaram (para São Paulo e Mossoró), as despesas de passagens, hospedagem e alimentação foram integralmente pagas com recursos próprios do coordenador”.


Ainda segundo a nota, os documentos comprobatórios do pagamento, estão na posse dos advogados e serão entregues às autoridades competentes no momento devido.


Os pesquisadores também explicam como o projeto surgiu. Segundo informam, em 2016, o Governo Federal reconheceu que o país passava por uma epidemia de sífilis, Infecção Sexualmente Transmissível, e, a partir daí, o Ministério da Saúde reuniu parceiros, entre eles a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), destinando recursos que pudessem apoiar o controle da doença.


O Projeto “Pesquisa Aplicada para Integração Inteligente Orientada ao Fortalecimento da Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção”, executado por pesquisadores da universidade, é resultado dessa parceria institucional. Esse Projeto, de natureza acadêmica, ficou mais conhecido como “Sífilis Não” a partir de fevereiro do ano de 2018.


“Esse processo não foi rápido. Da elaboração até a aprovação, foram quatro meses passando por diferentes instâncias até que as ações fossem iniciadas. Desde o início de sua operacionalização, em todas as atividades previstas nos quatro eixos indicados pelo Ministério da Saúde (Vigilância, Gestão e Governança, Cuidado Integral e Educomunicação), o Projeto “Sífilis Não” é auditado pela CGU e TCU e acompanhado pelo MPF, além de passar por auditorias internas da universidade. Todas as informações, sempre que solicitadas pelas autoridades, foram prontamente fornecidas”, diz a carta do LAIS.


O órgão aponta ainda os resultados desse trabalho, como a redução em 15% da sífilis congênita entre 2018 a 2019, após o primeiro ano de intervenção do Projeto; um novo teste rápido já desenvolvido que fortalecerá o diagnóstico da sífilis; e um novo sistema para gerenciar os casos de sífilis em gestantes em uso por vários municípios do Brasil.


“Além disso, foram produzidos Recursos Educacionais Abertos direcionados ao tema que, hoje, somam mais de 270 mil pessoas matriculadas em cursos a distância em todo o país. Na área de pesquisa e desenvolvimento, foram publicados mais de 50 artigos científicos em periódicos de reconhecimento nacional e internacional tendo a sífilis como tema; há uma patente e dez softwares registrados; e mais de 230 trabalhos acadêmicos, incluindo TCCs, dissertações de mestrado, teses de doutorado, resumos e artigos em congressos.”


A “Operação Faraó” foi desencadeada no último dia 19 pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU) para o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em Natal (5), São Paulo/SP (3), Brasília/DF (11) e Balneário Camboriú/SC (1). O alvo foram empresas de publicidade, empresários, pesquisadores e entidades ligadas ao projeto “Sífilis Não”.


Essa investigação teve início em 14 de agosto de 2018, quando um representante anônimo denunciou ao MPF que o proprietário da agência publicitária brasiliense Fields teria feito acordos escusos para celebrar um contrato de R$ 50 milhões com a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), destinado à realização de uma campanha publicitária sobre a sífilis. Tal campanha era parte do projeto denominado “Sífilis não”, coordenado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).


No inquérito foram apontados indícios de que a licitação para a contratação da agência Fields, feita pela FUNPEC/UFRN teria sido simulada, a campanha publicitária contratada teria valores superfaturados, as peças publicitárias entregues tiveram qualidade sofrível em relação aos valores pagos e as subcontratações foram direcionadas a empresas ligadas à própria Fields.


Outras evidências indicavam que servidores do LAIS, obtiveram vantagens a que não tinham direito, como hospedagens e alimentação no Brasil e no exterior, para participar de eventos supostamente ligados ao “Sífilis não” e para os quais já haviam recebido diárias da FUNPEC. Esses benefícios teriam sido facilitados através de um termo de parceria firmado com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório (Abimo), que recebeu recursos do projeto. Com isso, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 26,5 milhões da FUNPEC/UFRN, pesquisadores do LAIS/UFRN, empresários e empresas contratadas.





Com conteúdo da Tribuna do Norte.

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