Iniciado em 2005, o Pró-Transporte, projeto de mobilidade urbana na zona Norte de Natal, ainda tem obras pendentes pelo caminho e a demora segue provocando prejuízos para moradores, motoristas e comerciantes que foram diretamente afetados pelas intervenções incompletas. O plano está sob a gestão dos governos Estadual e Federal, mas também já ficou, por anos, sob a alçada do Município de Natal. Orçado inicialmente em R$ 72,8 milhões, os sucessivos atrasos e alterações do projeto contribuíram para que, atualmente, seu custo já supera a cifra de R$ 100 milhões.
Intervenções na avenida das Fronteiras são do eixo 3. Obra foi iniciada, mas, pela demora, precisa de mais financiamento / Magnus Nascimento
Além da demora para conclusão do projeto que pretende beneficiar 400 mil pessoas, moradores reclamam de diversos transtornos trazidos pelas obras inacabadas. Isso porque parte do projeto dependia de uma série de desapropriações de casas e comércios. Uma delas aconteceu na loja de autopeças da família de Paula Gabriela. Estabelecido há mais de uma década nas proximidades da esquina entre as avenidas Moema Tinôco e Tocantínea, o negócio precisou ser desocupado entre 2018 e 2019 para dar prosseguimento ao projeto. O problema foi a maneira como isso aconteceu, lembra Gabriela.
A moradora do bairro Pajuçara afirma que “foi expulsa de casa, de uma hora para outra”. À época, ela conta que foi surpreendida com uma ordem de despejo imediato. “A gente sabia que ia ter essa obra da duplicação, mas até então não tinha prazo. Chegaram numa quarta-feira e disseram que a gente tinha até segunda-feira para sair, como se a casa não fosse nossa, como se comércio não fosse da gente, parecia até que a gente tinha feito algo de errado por morar e trabalhar ali”, comenta Paula.
Diante da ordem, a família conta que fez uma verdadeira força-tarefa para encontrar um novo local próximo, fazer a mudança dos móveis da casa e ainda empacotar todo o material da loja de autopeças. “Aqui [local da nova loja] era uma casa, nós tivemos que construir tudo de novo. Passamos mais de um mês fechados, com as peças num galpão para poder ter essa obra de duplicação. Despejaram a gente, deram um prazo absurdo para a gente sair, mas até agora a obra não saiu. Continua assim, parado, sem nada, com muitos acidentes”, diz Paula Gabriela que abriu o novo comércio do outro lado da via.
A obra de duplicação, a qual Paula Gabriela se refere, fica no cruzamento da avenida Tocantínea com a Moema Tinôco. O local para a construção da duplicação da Tocantínea está com o caminho livre depois das desapropriações, mas não há profissionais atuando no local, conforme observou a reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Enquanto isso, o trecho tem fluxo intenso, mas sem nenhum tipo de sinalização, rotatória ou faixa de pedestres. Entre os motoristas, o trecho já é bastante conhecido pelos constantes acidentes.
O bugueiro Dorian Claus afirma que já presenciou ocorrências no trecho. “É horrível para a gente que mora perto, precisa passar por aqui. É uma obra que não tem fim. Como é que começam uma obra dessa, tiram o pessoal das casas e não terminam? Só resulta em transtorno para a gente que passa todos os dias aqui. A insegurança aí é total e de noite é pior, tomara que vá para frente porque só a gente sabe o que passa. O que a gente pode fazer é cobrar e torcer para que terminem isso de uma vez. A zona Norte precisa ser respeitada”, declara o profissional
O projeto Pró-Transporte, foi dividido em três blocos e em “eixos”, que têm, respectivamente, 6,8 km, 5 km e 4,8 km, totalizando 16,75 km de obras. O eixo 1 foi concluído integralmente, e entregue em dezembro de 2018: é o que inclui o viaduto da Redinha e as obras na avenida Moema Tinôco. Já o bloco 2, que engloba as rotatórias das avenidas Tocantínea e Itapetinga, estão com as obras por fazer. Assim como o bloco 2, o 3 também tem intervenções incompletas: nesta etapa estão previstas construções na Avenida das Fronteiras até o gancho de Igapó e também no trecho entre a Tocantínea e BR-101 Norte.
O “eixo” das Fronteiras é um dos principais gargalos do projeto global. As obras incluem melhorias no tráfego de veículos, duplicação de ruas, construção de viaduto e outros avanços. Apesar de ter sido liberado em 2011 pela então prefeita Micarla de Sousa, o equipamento, que fica no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, ainda não está 100% finalizado. A construção faz a ligação das avenidas das Fronteiras e a Rio Doce, no conjunto Soledade.
O entorno do viaduto e a construção em si são palcos de acidentes devido à falta de sinalização, diz o comerciante Alexandre Siqueira, que mora em uma das subidas do viaduto. “Sem exagero, quase todos os dias a gente presencia acidente aqui, é moto, carro, bicicleta, gente andando na contramão, fazendo conversões perigosas, mas como é que você vai cobrar se não tem uma placa? Se não tem uma sinalização? Aqui à noite fica tudo escuro, não tem sequer iluminação. Carros já caíram de cima do viaduto, já resgatamos pessoas aqui. É um problema grande”, diz Alexandre.
Eixo 3 do Pró-transporte depende de financiamento
Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) informou que está executando as obras da chamada “meta 2” ou “bloco 2”, que compreende intervenções ao longo do corredor viário da Avenida Tocantínea. “A empresa que executa as obras está atuando na alça do viaduto ‘D’, também em serviços de iluminação e abrigos para passageiros”, disse a pasta, que não estimou prazos para a conclusão. Já em relação ao bloco 3, a falta de recursos ainda é um entrave, segundo o Governo. “A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) acrescenta que está em tratativas quanto à Meta 3, com análise de projetos para posterior captação de recursos, visto que desde a concepção dos projetos não havia recursos alocados. A Meta 3 compreende o trecho entre o viaduto da avenida das Fronteiras até o chamado gancho de Igapó e avenida Tocantínea até a BR 101 Norte. A Meta 1 já foi concluída”, comunicou o governo. As obras do Pró-Transporte se arrastam há 17 anos. Em 2019, o Governo teve de encerrar o contrato com a construtora que executou parte da obra para lançar uma nova licitação. Graças ao novo processo, o Executivo foi capaz de inverter a porcentagem de contrapartida que até então era dada pelo Estado, que passou a representar cerca de 28% do valor total da obra. Os recursos para custeio do projeto são divididos com o Governo Federal.
Números
17 anos - Tempo já decorrido desde o início das obras. Pró-transporte já foi tocado pela Prefeitura e hoje está com o Governo
O programa Criado há 17 anos, o projeto Pró-Transporte prevê uma série de obras de mobilidade para a maior e mais populosa região de Natal: a zona Norte. Em 2005, ele foi elaborado pela Prefeitura de Natal, prevendo a duplicação de vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas em algumas das principais avenidas da zona Norte. Originalmente orçado em R$ 72,8 milhões, o projeto hoje está avaliado em mais de R$ 100 milhões. De sua concepção em 2005, aos dias atuais, a responsabilidade pela execução do projeto já passou de mão em mão no poder público. Inicialmente sob direção da Prefeitura, em 2011 ele foi repassado ao Governo do Estado, onde ficou por seis anos vinculado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN), até que, em fevereiro de 2017, foi entregue para o Departamento de Estradas de Rodagens (DER). O projeto é dividido em blocos e eixos, que totalizam 16,75 km de obras. O bloco 1 já foi concluído integralmente, e foi entregue em dezembro de 2018. Ele inclui o viaduto da Redinha e as obras na avenida Moema Tinôco.
Entenda
O que resta a ser feito da obra foi dividido em três eixos de prioridade, a primeira delas tendo sido graças à sua importância para o turismo na região. Eixo 1 (Concluído) • Viaduto da Redinha, que liga a Rua Conselheiro Tristão até a av. Moema Tinoco; • Viaduto pelo Rio Doce, que vai à entrada de Genipabu. Eixo 2 (Em execução) • Parte da avenida Tocantínea para dar acesso à avenida Moema Tinoco, até o acesso de Genipabu. Eixo 3 (Em execução) • Duplicação da avenida das Fronteiras; • Prolongamento da avenida Moema Tinoco. Números • R$ 72,8 milhões era o valor original orçado para o Pró-Transporte, em 2005; • R$ 100 milhões era o valor orçado das obras do Pró-Transporte em 2019; • R$ 7,8 milhões era o valor estimado para ser gasto nas desapropriações originalmente, e estava incluso no orçamento total da obra.
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