A Prefeitura do Natal confirmou que mais dois prédios na Ribeira serão usados para realocar sedes de secretarias municipais. A mudança vai ser conduzida mediante desapropriação dos imóveis, a partir de declaração de utilidade pública. De acordo com o Gabinete do Prefeito, a medida foi tomada em comum acordo com o dono das edificações, que será ressarcido com o valor das propriedades pelo poder público. Posteriormente, o Executivo municipal ainda terá que fazer reformas nas instalações.
Prédios estão localizados na Ribeira e são da empresa Ecocil Construções. Prefeitura irá indenizar o proprietário / Magnus Nascimento
Os prédios ficam situados na rua Chile, cerca de 100 metros um do outro. Ainda não há confirmação de quais secretarias serão realocadas para os dois imóveis, nem quando os trâmites legais para posse da Prefeitura e as reformas necessárias serão feitas, a fim de que os dois espaços estejam aptos ao funcionamento. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Joham Alves, adiantou que uma das pastas que podem sofrer mudança para o local é a do Turismo (Setur).
"A gente vai ver inicialmente o tamanho do prédio, toda a questão do que pode ser feito e vamos definir. Tem o Turismo [secretaria], que a gente está pretendendo levar para a Ribeira também e, se algum dos prédios comportar, a secretaria seria sediada lá", explicou o secretário Joham Alves.
A definição de desapropriação desses dois prédios foi oficializada em publicação de decreto na edição dessa quinta-feira (29) do Diário Oficial do Município (DOM). Um deles é o imóvel nº 152 da rua Chile, na esquina da avenida Tavares de Lira, com área de 375,97 m². A cerca de 100 metros dali, fica o prédio nº 209, na mesma rua e com 270 m² de área.
A escolha dos locais para ser sede de secretarias na Ribeira, segundo Joham Alves, passa por acordos com proprietários que têm interesse de repassar posses no local. Esses dois imóveis em questão são pertencentes à Ecocil Empresa de Construções Civis LTDA. "A gente pergunta se o proprietário tem interesse. Feita essa conversa, se resolve dessa forma", afirmou o secretário.
Atualmente, os prédios que vão se sediar secretarias na rua Chile estão fechados e ficam em uma área de comércio de pescados. Sérgio do Peixe, 40 anos, foi pego de surpresa ao descobrir que uma pasta do município vai funcionar perto de onde fica a sua barraca, em frente ao imóvel nº 152.
"Fiquei sabendo agora. A gente não sabe como é que vai ficar, mas como deverá ter mais movimento por aqui pode ser bons para nós que somos comerciantes. Estou aqui há 15 anos e esse prédio ficou fechado, vamos ver como é que vai ser agora", relatou Sérgio do Peixe.
Até que os espaços estejam prontos para receber as secretarias, a Prefeitura vai precisar pagar o valor das edificações ao dono, conforme valor venal com base no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A quantia precisará ser analisada pela comissão de avaliação da Prefeitura para quitação da compra e que seja dado início às reformas.
"Eu posso dizer que em 30 dias isso se resolve, como pode passar três ou quatro meses para se resolver. Vai depender agora do pagamento, porque nem sempre é feito de pronto. Tem que ver com o proprietário como vai ser disponibilizado o pagamento, ver o trâmite no cartório para fazer a transferência da titularidade do imóvel. Mas estamos trabalhando para dar celeridade ao processo e irmos para lá o mais rápido possível", disse Joham Alves.
Prefeitura quer mais imóveis para secretarias
A Prefeitura ainda procura mais imóveis na Ribeira que possam sediar secretarias municipais. Como dito pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, as desapropriações serão conduzidas via acordo com proprietários que tenham interesse de repassar posses para o poder público.
"Não só para as secretarias, como para outros empreendimentos, privados, nós sempre fazemos essa interlocução com outros empresários para saber se eles querem ir para a Ribeira. A gente também está desenvolvendo um projeto de incentivo fiscal para ver se atrai mais empresas para o bairro também", destacou Joham Alves.
A mudança de sedes do Executivo municipal para a Ribeira foi anunciada há duas semanas pelo prefeito Álvaro Dias. A realocação está dentro de ações do projeto Reviva Ribeira, para a revitalização de uma das regiões mais antigas da cidade, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico da área, preservando a história e incentivando o turismo local.
Além das edificações na rua Chile, a Prefeitura também recebeu a cessão de dois imóveis por parte da União. A sede da Prefeitura funcionará na antiga sede do Ministério da Fazenda do Rio Grande do Norte, na avenida Duque de Caxias com a Esplanada Silva Jardim. O prédio possui três andares, com 4.500 m² e vai passar por pequenos reparos.
Já o antigo prédio do INSS, que fica praticamente ao lado, já está com reformas em andamento e será ocupado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O futuro prédio da SMS possui seis andares. Na reforma da nova sede da pasta, são R$ 5,5 milhões de investimento. Vindo para o prédio do INSS, a secretaria terá uma economia anual estimada em R$ 1 milhão.
Com informações da Tribuna do Norte.
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