Presidentes do Senado e do STF se reúnem em busca do restabelecimento da harmonia entre poderes

Nessa terça-feira (3), os presidentes do Senado Federal Rodrigo Pacheco e do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux se reuniram na busca pelo fortalecimento da harmonia entre os Poderes da União. A reunião durou aproximadamente 45 minutos e aconteceu no gabinete do ministro Fux, no STF. Apesar da ausência do presidente da República Jair Bolsonaro, chefe do Poder Executivo Federal, o encontro teve a finalidade de dialogar sobre as acirradas divergências políticas e institucionais ocorridas nos últimos meses.

Os ânimos exaltados entre as instâncias superiores dos Poderes da União vêm meio que produzindo instabilidades institucionais, inclusive com pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte e contra o próprio Presidente da República, além das divergências políticas em decorrência do pleito eleitoral que se avizinha. Nos últimos dias, com a condenação proferida pelo plenário do STF contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e a posterior anistia concedida pelo presidente Jair Bolsonaro em favor do seu aliado político, livrando-o dos efeitos da condenação penal proferida pela Suprema Corte, houveram bastantes trocas de farpas entre os chefes dos Poderes da República.

Preocupado com o rumo da crise instalada, o Senador Pacheco entendeu necessário, mais uma vez, reunir-se com o ministro Luiz Fux para, por intermédio do diálogo, buscarem alternativas de entendimento pacífico entre os Poderes Legislativo e Judiciário federais e com sugestões de extensão das tréguas para o âmbito do Executivo federal, em defesa da preservação e do fortalecimento do Estado Democrático de Direto (art. 1º da Constituição Federal de 1988) e das harmonia e independência entre os Poderes da República Federativa do Brasil, albergadas pela referida Carta Magna (art. 2º).

Ao final do encontro, Pacheco afirmou que a reunião foi produtiva e reiterou a valorização do diálogo como ferramenta de resolução de conflitos institucionais. O presidente do Senado Federal sinalizou sobre a possibilidade de mudanças na Lei da Concessão de Graça, indulto ou anistia aos condenados pelo Poder Judiciário. Também, acenou no sentido de que as eleições não podem ser objetos de desestruturação da democracia, mas de fortalecimento desta. Na mesma linha de raciocínio expressada pelo presidente do Senado, o ministro Luiz Fux enalteceu o valor do diálogo entre os Poderes, imprescindível à manutenção da ordem jurídica posta e ao respeito à Constituição Federal em vigor.



Imagem: Pedro Contijo/Senado Federal

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