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Um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se recusou a dar aula após aluno não estar usando máscara em sala de aula. A confusão aconteceu na noite dessa quinta-feira (8) durante uma aula no Departamento de Comunicação Social (Decom).
De acordo com informações dos alunos que estavam presentes, o aluno Marcelo Nascimento não estava usando máscara. O docente da disciplina, Daniel Dantas Lemos, não aceitou esse comportamento e pediu para Marcelo colocar o utensílio.
Por conta do episódio, uma discussão aconteceu entre Marcelo e Daniel. Logo em seguida, a segurança do Campus foi acionada.
Desde o dia 06 de abril, o Governo do Estado, por meio do decreto Nº 31.360, tornou flexível o uso da máscara em locais abertos e fechados. No final de março, o Reitor Daniel Diniz Melo falou que a UFRN tem autonomia, reconhecida pelo STF, para criar os próprios protocolos.
"O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que as Universidades Federais têm autonomia para exigir seus protocolos e suas exigências. No protocolo atual, nós temos a exigência do passaporte vacinal e do uso de máscaras principalmente como medidas a serem adotados por toda a comunidade".
A assessoria de comunicação da UFRN, em nota enviada à imprensa, esclareceu sobre os protocolos de biossegurança da universidade.
"O Supremo Tribunal Federal reconheceu que as universidades federais têm autonomia para decidir sobre medidas a serem adotadas para as atividades presenciais. O Protocolo de Biossegurança da UFRN, que está na terceira versão, prevê o uso de máscaras e passaporte vacinal. Logo que foi publicado o decreto do Governo do Estado do RN, que faculta o uso de máscaras de proteção facial, o Comitê COVID-19 da UFRN foi consultado. Uma nova atualização do Protocolo dependerá de posicionamento do Comitê".
Até o momento, não houve mais nenhum caso de desentendimento sobre o uso de máscaras na sala de aula.
INFORMAÇÃO TRIBUNA DO NORTE