Estudo percorreu 30 escolas da capital potiguar, em todas as regiões, considerando o tamanho delas.
Escolas particulares de Natal propuseram reajuste menor — Foto: Alessandro Marques/Procon Natal
A proposta apresentada de reajuste médio nos preços das mensalidades das escolas particulares de Natal para 2023 foi menor em comparação ao aumento deste ano em todos os níveis de ensino (veja média dos valores mais abaixo).
É o que aponta o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Natal, que realizou uma pesquisa entre os dias 24 e 30 de novembro deste ano e divulgou nesta terça-feira (13).
O estudo abrange os níveis IV, V e a 1ª série da educação infantil, o ensino fundamental I e II, e também o ensino médio.
A equipe de pesquisa do Procon Natal percorreu 30 escolas da cidade para coleta de dados.
O reajuste
Sobre o ensino médio, a pesquisa apontou um reajuste de 11,58%, menor no comparativo com esse ano letivo, que foi de 15,90%.
Para o nível fundamental I e II, o reajuste proposto foi de 12,17% e 12,22%, respectivamente. Em 2022, os percentuais de aumento foram de 14,77% e 18,88%, número também superiores.
Na educação infantil, com os níveis IV e V, a pesquisa apontou a mesma tendência. Para 2023, o índice foi de 12,66% e para o ano de 2022 o reajuste foi de 15,08%. Esses percentuais foram encontrados pela média das variações anuais.
Aumento
De acordo com a Lei 12.866 de 2013, não existe um teto para o reajuste, mas ele deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez a cada 12 meses.
A lei pontua ainda que o pagamento pode ser feito em 6 ou12 parcelas iguais, constituindo a semestralidade ou anuidade.
A necessidade do aumento também deve ser comprovada por meio da apresentação de planilha de custos da instituição e deve ser fixado em locais visíveis e de fácil acesso na escola, 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.
Os dados detalhados estão disponíveis no site do Procon.
Valores
Na educação infantil a média encontrada da mensalidade foi de R$ 963,77, com 48,39% das escolas aplicando preço abaixo dessa média. O maior custo encontrado para o consumidor foi de R$ 1.895,06 e o menor de R$ 295,00.
No ensino fundamental I, a pesquisa encontrou um custo médio de R$ 1.093,99, e em 54,84% das escolas estavam praticando preço abaixo dessa média. O órgão registrou, nesse caso como o maior preço, de até R$ 3.570,00 e o menor de R$ 295,00.
O ensino fundamental II teve o mesmo percentual: 54,84% com mensalidades em média de R$ 1.208,99, maior preço de até R$ 3.500,00 e menor de R$ 484,50.
Para o ensino médio a mensalidade foi de R$ 1.507,36, e em 45,16% das escolas pesquisadas praticavam preços abaixo dessa médio. O maior valor encontrado para o ensino médio foi de até R$ 3.615,50, e o menor de R$ 639,00.
As maiores mensalidades encontradas pelos pesquisadores estavam nas regiões Leste e Sul da capital potiguar, já as menores estavam nas regiões Oeste e Norte.
Recomendações do Procon
O Procon avisa que uma via do contrato deve ficar em poder do responsável e a outra com a escola. Informações sobre como será efetuada a cobrança do débito, pagamento de parcelas, mensalidade, desistência ou trancamento de matrículas, atrasos de pagamento, multas, entre outras, devem estar claramente descritas no contrato.
A anuidade é o valor a ser pago em 12 parcelas mensais e iguais, desse total, a quantia paga antecipadamente a título de reserva ou matrícula deve ser descontada. As escolas podem apresentar planos alternativos de pagamento, mas o valor total não pode ser superior ao da anuidade.
Por g1 RN
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