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Rede privada será contratada para zerar a fila de cirurgias

A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap/RN) vai contratar hospitais privados de Natal e de Mossoró para atender a demanda de cirurgias vasculares no estado. A intenção é que, em até três meses, seja zerada a fila de espera, que até a última sexta-feira (18) contabilizava 263 pacientes. Serão, no mínimo, 100 cirurgias por mês e a secretaria diz que ainda nesta semana deverá detalhar quais hospitais realizarão os procedimentos e de qual forma os pacientes serão regulados.


Contratação dos hospitais privados de Natal e Mossoró foi pactuada em ação do Conselho Regional de Medicina do RN. Foto: Divulgação


Nos últimos três meses, a fila de pessoas aguardando procedimentos vasculares mais que dobrou no RN: passou de 147 para quase 300, conforme registrado pela TRIBUNA DO NORTE no início deste mês. Um deles, o aposentado José Alves de Souza, de 78 anos, acabou falecendo vítima de uma infecção generalizada no final de outubro, enquanto aguardava por uma cirurgia.

Diante da gravidade da situação, o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) ajuizou ação civil pública e, em sessão de mediação realizada na última quinta-feira (17), pela Justiça Federal, ficou definida uma "força-tarefa" para a realização dos procedimentos e garantida a contratação dos hospitais privados por 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado. Representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além das Defensorias Públicas do Estado e da União, também acompanharam a audiência.


Segundo o Cremern, a medida é necessária porque a demora no atendimento e a falta de perspectiva de melhora do quadro colocam centenas de pacientes diabéticos em risco elevado de morte e de amputações que poderiam ser evitadas. Isso porque os pacientes com problemas vasculares são pessoas com infecções e distúrbios em decorrência da diabetes, por isso o risco de amputação ou morte por infecção generalizada é alto.

Foi o que aconteceu com o idoso José Alves, segundo seus familiares. Ele iniciou a saga por atendimento no início de setembro. Entre idas e vinda às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais, precisaria, a princípio, amputar o dedo. Depois precisaria perder o pé inteiro. Acabou com a perna infeccionada e essa infecção se generalizou, comprometendo rins e pulmões.

A Secretaria de Saúde do Estado disse que a fila de espera por cirurgias vasculares se formou pela falta de interesse do setor privado na realização de contrato para cirurgias eletivas. Segundo a coordenadora de Regulação de Saúde, Renata Nascimento, a secretaria passou 12 meses em chamamento público, à procura de “prestadores privados” que se interessassem pelo serviço, mas não obteve sucesso, mesmo oferecendo valores diferenciados, acima do proposto pelo Ministério da Saúde.


Mas a dificuldade pode estar além do desinteresse dos prestadores de serviço. A secretária-adjunta da Saúde estadual Lyane Ramalho apontou falha de todo o sistema, desde a atenção básica até casos cirúrgicos e, posteriormente, clínicos. Isto porque o problema envolve os três níveis de atenção, onde um depende do outro para acontecer, já que o cuidado com a pessoa diabética precisa acontecer, a partir da atenção básica, segundo ela.

O Governo também aposta numa plataforma reguladora, que deve acompanhar o estado dos pacientes desde a atenção básica até estados graves, bem como o controle e classificação deles. O “Regula Vascular” é uma ferramenta que, além de organização e agilidade, servirá para proporcionar mais transparência à população acerca dos procedimentos e quantidade de pessoas em filas de espera.

O assunto também chamou a atenção do Legislativo Estadual. Nas discussões em torno do Orçamento Geral do Estado para 2023, os deputados definiram que as cirurgias eletivas são uma das prioridades, mas o projeto ainda está em análise na Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa.

O relator da matéria, deputado Getúlio Rêgo (PSDB), já apelou para que os parlamentares determinem, através de emenda coletiva consensual, a destinação de recursos para sanar – ou amenizar – o problema, mas também sugeriu que a Sesap/RN forneça informações precisas sobre a situação porque, na sua avaliação, os dados divulgados são insuficientes para que se tenha a real dimensão da necessidade financeira para sanar o problema.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem somente dois hospitais públicos que realizam cirurgias vasculares para pacientes com diabetes. De acordo com a Sesap, o Hospital Pedro Germano, conhecido como Hospital da PM, em Tirol, realiza mais de 100 cirurgias vasculares por mês. Já o Hospital Doutor José Pedro Bezerra (Santa Catarina) realiza, em média, sete cirurgias por semana. A Sesap informou que tem planos de abrir mais leitos na unidade e ampliar o número de procedimentos. A oferta de leitos caiu drasticamente desde março de 2021, quando o Hospital Ruy Pereira foi fechado.


A unidade, que era referência no estado em cirurgias vasculares, funcionava na antiga sede do ITORN, em Petrópolis, mas foi desativada após a Vigilância Sanitária apresentar laudo que apontava a necessidade de interdição do prédio “devido ao risco para a coletividade”, já que a estrutura do prédio estava defasada e sem condições de se adequar às normas técnicas atuais de engenharia e arquitetura.

Números

100 é o número de cirurgias mensais a ser pactuado com a rede privada.

263 pacientes. É o tamanho da fila contabilizada até a última sexta-feira.



Por Tribuna do Norte


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