top of page

Retorno dos impostos federais vai elevar preços da gasolina e etanol

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) demonstra preocupação com o retorno da cobrança integral dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanóis anidro e hidratado e GNV, a partir de 29 de junho, e não em 1o de julho, como vem sendo noticiado na imprensa.


Alex Régis


De acordo com a Fecombustíveis, a Medida Provisória 1.163, de 27 de abril deste ano, que determinou a desoneração dos impostos federais dos combustíveis citados, expira em 28 de junho. Caso não haja nenhuma iniciativa do governo em sentido contrário, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, consequentemente, poderá impactar o consumidor final.


Com o possível repasse de 100% do custo fiscal das distribuidoras para a revenda, a Fecombustíveis informa que o custo de aquisição para os postos de combustíveis deverá aumentar R$ 0,33 por litro para a gasolina e R$ 0,22 por litro para o etanol hidratado.


Vale destacar que os preços dos combustíveis no Brasil são livres em todos os elos da cadeia e o Estado não regula preços e tampouco margens de lucro, em respeito à opção constitucional pela livre iniciativa e livre concorrência. A Fecombustíveis ressalta que não interfere no mercado, não sugere preços, margens ou outras variáveis comerciais na composição dos preços de combustíveis. Cada revendedor deve precificar seus produtos de acordo com a realidade e as necessidades específicas de seus negócios e de acordo com a dinâmica do mercado em que está inserido.


Em fevereiro, o governo anunciou a volta dos impostos federais sobre gasolina e álcool (etanol hidratado).


Na ocasião, foi feita uma "reoneração" parcial. Para compensar o aumento apenas parcial dos tributos, foi instituído um imposto sobre exportação de óleo cru – este com validade de quatro meses. Ao fim desse período, no começo de julho, haverá um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool.


No Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15, divulgado nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os preços de combustíveis tiveram queda de 3,75% em junho, após avanço de 0,12% no mês anterior. A gasolina caiu 3,40%, após ter registrado queda de 0,21% em maio, enquanto o etanol recuou 4,89% nessa leitura, após alta de 3,62% na última.



Com informações da Tribuna do Norte.

6 visualizações0 comentário

Comments


bottom of page