Rosa Weber assume presidência do STF nesta segunda-feira

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse do cargo de presidente da Corte nesta segunda-feira (12). Eleita em agosto, ela sucede Luiz Flux e deve permanecer no comando até outubro de 2023, quando completará 75 anos e deverá se aposentar. Weber será a terceira mulher a assumir a presidência do STF. Estiveram no cargo antes dela, as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia.

Com a entrada de Rosa Weber na presidência, parte de seu acervo com cerca de mil processos deverá ser encaminhado ao ministro Luiz Fux. Alguns processos de maior notoriedade, por outro lado, como é o caso do relacionado ao “orçamento secreto” e outro contra uma cartilha do Ministério da Saúde sobre o aborto poderão ser mantidos pela ministra. Fora estes, Weber também é relatora da ação que questiona o indulto que beneficiou o deputado Daniel Silveira (PTB) e a ação contra a emenda constitucional responsável por prorrogar o pagamento dos precatórios.

O repasse de processos para quem assume a liderança do STF já é um protocolo da entidade e ocorre porque, uma vez na presidência, o profissional deve assumir outras ações como os pedidos de suspensão de tutela provisória e de suspensão de liminar. No caso deste último, por exemplo, insere-se a decisão que anulou o habeas corpus dado aos condenados no caso do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Até sexta-feira (9), estima-se que havia 4.130 processos no gabinete da presidência do STF e que devem ser assumidos por Rosa Weber. Segundo dados do STF, Luiz Fux conta com 93 e agora deve dar continuidade a parte das ações de Weber.