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TCU vai tratar da relicitação do Aeroporto de Natal em reunião em janeiro de 2023, anuncia governo

Fátima Bezerra (PT) se encontrou com Ministro Aroldo Cedraz, que garantiu que parecer sobre aeorporto está concluído e que relicitação vai entrar na pauta na primeira reunião do TCU de 2023.


Aeroporto de Natal, Aeroporto Internacional Aluizio Alves — Foto: Augusto César Gomes


A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (14) que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai pautar a relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, em janeiro do próximo ano. O anúncio da gestora potiguar foi feito através das redes sociais.


Fátima esteve em Brasília, onde se reuniu nesta tarde com o Ministro do TCU, Aroldo Cedraz, que, segundo a governadora do RN, "confirmou que seu parecer sobre a relicitação do aeroporto de Songa [São Gonçalo do Amarante] está concluído e irá para pauta na primeira reunião deliberativa do TCU". Essa reunião está agendada para o dia 18 de janeiro. Ela também encontrou Jorge Arruda, presidente da Inframérica, atual administradora do Aeroporto de Natal, que disse acreditar que o processo será concluído ainda no início de 2023.

Para a governadora Fátima Bezerra, a resolução dessa pauta vai fomentar o turismo no estado.


Fátima se reuniu com ministro do TCU e tratou sobre relicitação do Aeroporto de Natal — Foto: Divulgação


O terminal fica em São Gonçalo do Amarante e foi o primeiro do país entregue à iniciativa privada, em uma leilão que aconteceu em 2011. Porém, em março de 2020, o consórcio Inframérica, vencedor da licitação, informou que desistiu do contrato, que valeria até 2040. Desde então a nova licitação é aguardada.


Em janeiro deste ano, o governo federal publicou uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que define a modalidade e as condições para relicitação. Segundo o documento, o contrato terá validade de 30 anos e a modalidade da relicitação será de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária.


Segundo o governo federal divulgou em novembro de 2021, o investimento previsto na nova concessão é estimado em R$ 308,9 milhões e o processo deve gerar 4.545 novos empregos ao longo do contrato – entre diretos, indiretos e efeito-renda. Na mesma ocasião, a União informou que a previsão é de que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022.



Desistência

Ao comunicar a devolução do aeroporto, a Inframerica afirmou que a decisão foi motivada, principalmente, pelo tráfego de passageiros "negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região".


A expectativa da empresa para 2019 era que o terminal movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. O terminal foi inaugurado em 2014 e fica a 33 quilômetros do centro de Natal.







Por g1 RN

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